Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1508 requisitos do artigo 50 do Código Civil. Manifeste-se a credora, num quinquídio, tem termos de prosseguimento, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RAUL OMAR PERIS (OAB 63130/SP) Processo 0003516-91.2012.8.26.0136 (136.01.2012.003516) - Mandado de Segurança - Inscrição / Documentação - José Dioni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1525 538 dano moral, para cuja configuração se exige uma afronta grave e fora do comum à intimidade da pessoa ofendida. Assim, indevida a condenação em danos morais. Daí porque a parcial procedência do pedido, apenas para anular a escritura pública e registro, referente a alienação do imóvel matriculado sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1345 2151 o valor acima foi o único pagamento feito após a citação (fls. 30). O executado deixou de pagar as prestações vencidas no curso do processo, pois o valor pago refere-se às três anteriores ao ajuizamento da ação. Os elementos trazidos aos autos dão conta da desídia com que o executado procede em re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUILHERME GUSTAVO VASQUES MOTA (OAB 5663/ AM), DANILO GERMANO RIBEIRO PENHA (OAB 6077/AM) Processo 0203504-54.2014.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Ato / Negócio Jurídico - EXEQUENTE: R. de A. S.- EXECUTADA: E. V. de S. L.- Execução de alimentos. Acordo para o pagamento parcelado da dívida. Suspensão, pelo tempo previsto para pagamento da dívida, com fundamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 388 2748 porque intuitivo: o benefício possui caráter alimentar, sendo, assim, necessário à sobrevivência de seu beneficiário. Ante o exposto, antecipo a tutela para determinar ao INSS o restabelecimento do auxilio doença anteriormente prestado à autora, através do NB 560.368.498-0, sob pena da autarquia pagar m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1490 1236 Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Francisco Pereira Leite - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos efeitos, a desistência manifestada pelo autor (fls. 44/45), julgando em consequência extinto, com fundamento no artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil, o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1702 determinação a fls. 556, último parágrafo. Int. - ADV THIAGO JOSE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 253489 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV RONALDO NATAL OAB/SP 73302 - ADV ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA OAB/SP 69065 - ADV JOAO CARLOS PIETROPAOLO OAB/SP 8552

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 877 176 “abordagens” da Polícia Militar, nem mesmo um boletim de ocorrência lavrado a pedido do autor, observo que a busca pessoal, pelo agente policial, é medida que encontra apoio na lei e, portanto, não gera o invocado direito à indenização pecuniária, de forma que da narração dos fatos não decorre l

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 806 2040 JUIZ(A) DE DIREITO PAULO LÚCIO NOGUEIRA FILHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIRA YAIKO NAKAMURA SHIRAFUCHI FIDELIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1071/2010 Processo 007.01.011038-7 - Separação Consensual - Casamento - E. S. P. e outro - Expeça-se carta de sentença. Quando do registro, os interessados de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 1246 ORTIZ (OAB 127637/SP) Processo 220.09.008601-3 - Procedimento Ordinário - Guarda - M. M. D. - J. B. M. N. - Juiz(a) de Direito: Dr(ª): Juliana Salzani Vistos. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Guaratinguetá, 13 de abril de 2010. - ADV: MARIA APARECIDA ANSELMO RODRIGUES (OAB 244658/SP) Processo