210 resultados encontrados para n. a. b. c. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1281 2181 Processo 0001197-49.2012.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. C. de S. - Y. dos S. - - F. dos S. Vistos. A paternidade já foi reconhecida e objeto de mandado de averbação, estando pendente a questão dos alimentos, objeto de oferta e de pedido contraposto, estando os alimentos provisórios fi
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1488 128 a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 09 de junho de 2014. e tem a finalidade de reger a interditanda em todos os atos de sua vida civil. DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Manaus, Estado do Amazonas, aos 06 de junho de 2014.
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 791 2315 (STF - RE nº 246.023-1 - RS - 1ª T. - j. 14.03.2000 - rel. Min. Moreira Alves - DJU 07.04.2000). CADERNETA DE POUPANÇA Remuneração - Diferenças - Cobrança - Planos Bresser, Verão, Collor I e II - Extratos - Carência de Ação - Comprovada a titularidade da conta é dispensável a juntada dos extratos
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1212 2434 Processo 0000596-43.2012.8.26.0008 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L. G. T. R. - H. L. R. - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 14/15 como emenda à inicial. Retifique-se o polo ativo da ação. 2- Concedo o derradeiro prazo de cinco dias para o exequente atender o item “e”
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1448 448 dos exequentes, no valor mínimo do previsto na tabela do convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: RENATO DOS SANTOS GOMEZ (OAB 225072/SP) Processo 0000733-74.2013.8.26.0045 - Embargos à Execução - Constrição / Penhora / Avaliação / I
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 786 2026 da Justiça Gratuita. A autora não pode ser considerada, sequer em tese, como pobre na acepção jurídica do termo. O padrão de vida ao qual se viu acostumada levaram-na a deduzir pedido de pensão alimentícia de R$ 15.000,00 e da inicial pululam referências ao nível de vida ao qual sempre se viu acostumada, a jói
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3110 Ante o exposto, autorizo a participação no evento denominado Carnaval de São Paulo 2020, no dia 23 de fevereiro de 2020, com horário de desfile previsto para 03hs, das crianças e adolescentes AD. G. T. M., A. V. B. C., A. Y. DA S., A. D. C. DO N., A. A. S. F., A. B. S. G., A. J. L. D., A. M. L. D., A. F. B., A. S
14 – quarta-feira, 20 de Março de 2019 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL justifica, nos termos do § 2º do Art. 3º do Decreto nº 44.485, de 14 de março de 2007, alterado pelo Decreto nº 44.589, de 2 de agosto de 2007, as atribuições da gratificação temporária estratégica, a saber: Nome Nível Justificativa PROJETO/ATIVIDADE Assessorar a Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças no monitoramento das ações ati
fim de discutir o crédito em debate, bem como reiterou os argumentos expendidos na exordial.Intimadas a se manifestarem em relação à produção de provas; a autora, às fls. 723-736, permaneceu silente; a União, às fls. 746, pleiteou o julgamento antecipado da lide, tendo em vista a matéria controvertida ser unicamente de direito.É o relatório. Decido.Em relação à preliminar levantada pela União, muito embora a plausibilidade do apontamento, forçoso é considerar, sim, a garantia c