Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2014 reconhecimento se pretender, ser? colocada, se poss?vel, ao lado de outras que com ela tiverem qualquer semelhan?a, convidando-se quem tiver de fazer o reconhecimento a apont?-la; ????III?-?se houver raz?o para recear que a pessoa chamada para o reconhecimento, por efeito de intimida??o ou outra influ?ncia, n?o diga a verdade em face da pessoa que deve ser reconhecida, a autoridade providenciar? para qu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 16/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

BEM (NS): 1) um prédio situado nesta cidade, na Rua Antônio Fernandes Figueiroa, 1056, edificado em terreno constituído pelos lotes n. A, B, C e D da quadra n. 93 e lotes A, B, C e D, da quadra n. 92, do loteamento Parque e Cidade Industrial Lagoinha, Gleba 1, setor industrial, medindo 94,00 metros nos fundos, onde confronta com os lotes C e D da quadra 91, do lado direito de quem da rua olha o imóvel, mede 200,00 metros de comprimento da frente aos fundos, pelo alinhamento da rua Augusto Bi

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2329 Em decorrência, para a definição da regra processual aplicável ao ato a ser praticado pela parte no processo, levar-se-á em conta De tais instrumentos, viável aferir confirmado, pela cópia do termo aquela vigente na data da abertura do prazo para a respectiva de audiência da aludida ação, id ab31f2e, o arquivamento havido prática, assim considerada a da pu

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 1237 sentenciado encontrar-se em local incerto e não sabido, obter junto ao TRE/PA o endereço atualizado, expedindo mandado de intimação. Caso não seja localizado, o mesmo deve ser intimado por edital. Sem custas, ante sua absolvição. P. R. I. C. Belém/PA, 21 de fevereiro de 2020 DRª. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA Juíza de Direito Titular da 11ª Vara Penal da Capital PROCESSO: 002657663

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6744/2019 - Terça-feira, 17 de Setembro de 2019 975 Centro de Perícias Renato Chaves para que apresente os peritos na data designada. Com cópia do ofício de fl. 220, informar ao Diretor do Centro de Perícias Renato Chaves que na data de hoje, os peritos Henrique Rodrigues Dias e Mauro Furtado Real não compareceram e não justificaram suas ausências, em total desrespeito ao chamamento judicial, requerendo, dessa forma, por parte da Direção do C

Caderno único ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012 MANDADO DE SEGURANÇA Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 89/92 2012 00 2 003248-5 ANTONINHO LOPES R. M. N. TACIANO FERREIRA BARBOSA D. R. N. A. B. C. M. FELIPE CANTO AGEL DE MELLO 6ª TURMA CÍVEL / SEGUNDA VARA DE FAMILIA - BRASILIA - 20110020252157AGI - AGRAVO DE INSTRUMENTO / EXECUCAO DE ALIMENTOS (46175-0/09 50746-7/03) FLS.

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3969 REQUERENTE: A. K. O. S. REQUERIDO: M. T. PROCESSO: 00007016220188140034 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: DENUNCIADO: M. J. G. S. VITIMA: C. H. L. L. PROCESSO: 00007108720198140034 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 em: REQUERENTE: Y.

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 parcelas salariais integrantes da remuneração da parte reclamante,observada a variação salarial das épocas próprias e o 2184 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB limite prescricional acima estabelecido e;c) condenar a reclamada nos honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento)sobre o montante da condenação, cuja planil

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 TST. 2583 pacotes/famílias de produtos vendidos no ano de 2016; A reclamada deverá, ainda, reter e recolher o desconto do imposto de renda respectivo, se houver, porque decorrente de norma legal, e) repercussões das diferenças de comissões elencadas nos itens nos termos do art. 12-A da Lei 7.713/1988, inserido pela Lei n. “a”; “b”; “c” e “d” do dispos

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 2180 ADVOGADO FRANCISCO ALVES DE ALBUQUERQUE(OAB: 5569/CE) COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB LEONARDO ARAÚJO LOPES VIEIRA(OAB: 26363/CE) 200,00 (duzentos reais), reversíveis ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), até o limite de 30 (trinta) dias, ficando os RECLAMADO referidos documentos à disposição do juízo, podendo ainda a ADVOGADO entidade autora faze