227 resultados encontrados para n. a. c. p. - data: 03/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7013/2020 - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2020 1305 3. Uma vez intimados, decorrido o referido prazo e cumprida a supracitada determinação, dê-se vista ao Ministério Público, caso contrário, voltem-me conclusos. Belém, 14 de outubro de 2020. JOSINEIDE GADELHA PAMPLONA MEDEIROS Juíza de Direito (Portaria nº 3116/2019-GP, publicada no DJ do dia 1º/07/2019) Número do processo: 0856489-32.2020.8.14.0301 Participação: EXEQUENTE Nome: N. A. C
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1591 VIII - homologar a desistência da ação; III. DISPOSITIVO Isto posto, homologo o pedido de desistência formulado pelas partes, para os fins do parágrafo único do artigo 200 do Código de Processo Civil e, por consequência, julgo o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se com as cautelas le
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 1555 Número do processo: 0858128-85.2020.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: N. A. C. P. Participação: ADVOGADO Nome: LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA OAB: 8699/PA Participação: REQUERIDO Nome: E. D. N. P. Participação: ADVOGADO Nome: JOAO JORGE HAGE NETO OAB: 005916/PA Participação: ADVOGADO Nome: NATALIA VELOSO SOUZA MORAES OAB: 25539/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M. P. D. E. D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7003/2020 - Sexta-feira, 2 de Outubro de 2020 1318 REPRESENTANTE Nome: L. S. D. S. Participação: AUTORIDADE Nome: P. M. P. ATO ORDINATÓRIO Em atendimento ao Princípio Constitucional da Celeridade Processual, a Direção de Secretaria da 5ª Vara de Família da Capital intima a RMP, em cumprimento aos arts. 178, II, do CPC, e 1ª, §2º, inciso X do Provimento nº 006/2006 - CJRMB, para que se manifeste nos autos. Belém, 30/09/2020. Thayanne Vianna
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1471 205 Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos etc. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita em favor do autor. Anote-se. Oficie-se ao GBENIN Piracicaba/INSS (Travessa Antônio Pedro Pardi, 111, Vila Monteiro, Piracicaba, CEP 13418-575), para que forneça análise da situação previdenciária do s
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2677 156911/SP), MAURICIO GUEDES DE SOUZA (OAB 200256/SP), NATALIA PIMENTEL ALI ALI (OAB 300479/SP), HAROLDO CORREA FILHO (OAB 80807/SP), PRISCILLA LACERDA SILVEIRA (OAB 156910/SP) Processo 0066871-05.2012.8.26.0224 (224.01.2012.066871) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - J. F. N. -
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1586 331 referido é verdade e dou fé. Rio Claro, 04 de novembro de 2013. - ADV: VALQUIRIA CARRILHO (OAB 280649/SP), GIORDANO ROBERTO DO AMARAL REGINATTO (OAB 189249/SP) Processo 4001918-42.2013.8.26.0510 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I. A. M. - S. S. - Certidão Oficial de Justiça
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 971 cento) do salário mínimo, cujo valor deverá ser depositado pelo requerido em conta da genitora do menor, até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao vencido, ou entregue diretamente mediante recibo. 2.2) Considerando a natureza da demanda, assim como o que dispõem as diretrizes nacionais para o tratamento adequado de conflitos e o artigo 694 do CPC, in verbis: Art. 694. Nas ações de fa
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7118/2021 - Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 1413 finalizado o processo. 5. Não havendo acordo, a parte requerida deverá apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da audiência, desde que o faça por intermédio de advogado/defensor 6. A ausência injustificada da parte autora em qualquer audiência designada no processo, implica na extinção da ação e arquivamento. A ausência injustificada da parte requerida poder�
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Carolline Medeiros Veiga(OAB: 38929/PR) ARNO JUNG(OAB: 19585-N/PR) M. A. Carolline Medeiros Veiga(OAB: 38929/PR) A. K. P. Sandro Lunard Nicoladeli(OAB: 22372/PR) 3060 Edital Processo Nº MS-0000054-62.2018.5.09.0000 Relator ROSALIE MICHAELE BACILA BATISTA IMPETRANTE TARSO CORREIA DE OLIVEIRA ADVOGADO TARSO CORREIA DE OLIVEIRA(OAB: