Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3 .E m r e s p o s t a ( I d 1 6 3 4 1 3 3 7 ) , a i m p e t r a n t e / e m b a r g a d a d e s t a c o u q u e , n i t i d ( F a z e n d a N a c i o n a l ) n ã o s e r e f e r e m a o p r o c e s s o e m c o m e n t o , u m a v e z q u e r e s s a l t a q u e a e m b a r g a n t e r e f e r e q u e a s e g u r a n ç a f o i p a r c i a l m e n t e c o n c e 4 . N o m a i s , a p r o v e i t o u o e n s e j o p a r a r e q u e r e r a r e t i f i c a ç ã o d o p o l o a t i v o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. TELEFONISTA. RECONHECIMENTO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ESPECIAL. DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. JUROS DE MORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IRREGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DO INSS. (...) XII - Conforme a cópia do procedimento administrativo trazido à colação, o requerimento de concessão da aposentadoria foi instruído por SB-40 fornecido pela TELESP, acompanhados dos respectivos "Laudos Técnicos Sobre o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

§ 1 º A c o m p r o v a ç ã o d a e f e t i v a e x p o s i ç ã o d o s e g u r a d o a o s o u s e u p r e p o s t o , c o m b a s e e m l a u d o t é c n i c o d e c o n d i ç õ e s ( R e d a ç ã o d a d a p e l a L e i n º 9 . 7 3 2 , d e 1 1 . 1 2 . 9 8 ) § 2 º D o l i m i t e s l a u d o t é c n i c o d e t o l e r â n c i a e a g e n t e s n o c i v o s s e r á f e a m b i e n t a i s d o t r a b a l h o r e f e r i d o n o p a r á g r a f o a n t e r i o r d e v e r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2 7 . C o m o a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l a p o s e n t a d o r i a a o s 3 0 e 2 5 a n o s d e f u n ç õ e s d e m a g i s t é r i o n a e d u c a ç ã o 2 8 .E m 2 m d o f a c e 9 . N e s s o d i f i c a a t i v u t r a s D o 3 0 .C o m S i l v a , d e s s e a q u a a d a c i d a d e a t i v i d f a t o r c o m a n d o n º 2 0 / 9 8 e s t a b e l e c e u a r e d u ç ã o e m 5 ( c i c o n t r i b u i ç ã o a o p r o f e s s o r e à p r o f e s s o r a i n f a n t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

( R E 5 6 4 3 5 4 / S E S E R G I P E R E C U R S O E X T R A O R D I N Á R I O R e l a t o r ( a ) : P u b l i c a ç ã o R E P E R C U S S Ã O G E R A L – M É R I T O D J e - 0 3 0 D I V U L G 1 4 - 0 2 - 2 0 1 1 1 4 . E m r e s p e i t o à j u r i s p r u d ê n c i a 1 5 . N o s t e r m o s , p o r t a n t o , d a a n t e r i o r m e n t e à v i g ê n c i a d e l a s , 1 6 . O b e n e f í c i o A – c a l c u l a d o s E m e n d a a .d e v e r á s e r m é d i a d .

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 8 .P r e t e n d e 1 9 .O a a u t o r a b e n e f í c i o n o e a r e v i s ã o p r e v i d e n c i á r i o 2 0 .D i s t r i b u í d a 2 1 .I n c i d e , b e n e f í c i o a a d e m a n d a e m d e b e n e f í c i o d e p r e v i d e n c i á r i o , a p o s e n t a d o r i a 1 0 / 0 8 / 2 0 1 7 , a f a s t o l h e a f o i s e m a c o n c e d i d o i n c i d ê n c i a d o i n c i d ê n c i a a p a r t i r i n s t i t u t o d e d a e n t a n t o , a p r e s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 5 A . d e m a n d a É o v e i o - m e r e l a t ó r i o . c o n c l u s a F u n d a m e n t o p a r a e j u l g a m e n t o . d e c i d o . P r e l i m i n a r e s I l e g i t i m i d a d e p a s s i v a 1 6 .P r e l i m i n a r m e n t e , a f a s t o a a l e g a ç ã o d e i l e g i t i m i d a d e p a s s i v a a d u z i d a p f i g u r a r n o p o l o p a s s i v o d a r e l a ç ã o p r o c e s s u a l e m r e l a ç ã o à p r e t e n s ã o d e c o m b a t i d a , b e m

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1 4C. i e n t e d o f e i t o , o M i n i s t é r i o P ú b l i c o d e s e p r o n u n c i a r s o b r e o m é r i t o , t e n d o F e d e r a l i n f o r m o u n ã o h a v e r q u a l q u e m v i s t a a a u s ê n c i a d e i n t e r e s s e 1 5 C. o n v e r t i d o o j u l g a m e n t o e m d i l i g ê n c i a , d e t e r m i n o u - s e à P r o c u r a d o r i a S e i n f o r m a ç õ e s n e c e s s á r i a s a o e n d e r e ç a m e n t o d a d e c i s ã o j u d i c i a l ( I d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I B I L I D A D E . 1 . O a c ó r d ã o r e c o r r i d o I R P F s o b r e a a l i e n a ç ã o d e d e t e r m i n a d a s p a r t i c i p a ç õ e s s o c i e t á r i a s , c o n 1 . 5 1 0 / 1 9 7 6 , m a s i n d e f e r i u r e s t i t u i ç ã o d o t r i b u t o p a g o n a v e n d a d e a ç õ e s p a r a e s s a f i n a l i d

Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33833 81 Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 Pará - I ndúst rias Re unida s Ra ym undo da Font e S/ A CNPJ/ MF nº 22. 9 49. 91 1/ 00 01- 0 0 | Em pre sa Be n e fi ciá r ia d os I n ce n t iv os Fisca is d a Am a zôn ia - FI N AM Re la tório da Diret oria Sen h o r e s Aci o n i st a s: Em cu m p r i m en t o a o s p r ecei t o s l e g ai s e est a t u t á r i o s, su b m e t e m o s à a p r eci a ção d e V. Sa s. as d em o n st ra çõ e s f i na n cei r