5.038 resultados encontrados para n. a. d. a. - data: 25/07/2025
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Capitão da PM-BA suspeito de participar de esquema de tráfico de armas para facções é solto
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Alvo de operação da PF, Alexandre Ramagem é suspeito de ter usado a Abin para espionar ilegalmente políticos e autoridades
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Entregador registra ocorrência contra Rica Perrone por agressão: ‘Me discriminou por eu ser motoboy’
Processos encontrados
d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside
1 5 .E m b o r a c o n s t e 1 6 .T o d a v i a , d o s a u t o s c o n f o r m e o q u e a d i s p o s t o p r i s ã o n o t e v e a r t . i n í c i o 1 0 3 , e m 2 5 / 1 0 / 2 0 1 0 , p a r á g r a f o ú n i c o , d a o L e i r e q u e r i n º 8 2 1 3 “ P a r Pá rg er sa cf ro e vú en i ec m o . c i n c o a n o s , a c o n t a r t do ad a d ae t aq u ea ml q qu ue per r eda seç t vãa eoçr õip eaasmr av te ehn rac vis e o u q u a i s q u e r r e s t i t u i
7 . P r o f e r i d a d e c i s ã o d e p e r í c i a j u d i c i a l , 8 . N a o p o r t u n i d a d e , 9 . A n e x a d a 1 0 .L a u d o a d e c o n c e s s ã o p a r c i a l o c a s i ã o e m q u e f o r a m d e t e r m i n o u - s e , c o n t e s t a ç ã o p e r i c i a l ( I d ( I d a i n d a , 2 4 3 7 4 0 3 ) , 4 4 4 9 9 8 2 ) d e t u t e l a ( I d a p r e s e n t a d o s a j u n t a d a c o n t e n d o c o n s t a t o u a 1 2 .F o i , p r o v a s a i n d a , d e t
1 1 . N o v a s c ó p i a s 1 2 . C ó p i a s 1 3 . C á l c u l o s 1 4 . À s d o f l s . t r a z i d a s C N I S d a p e l o a c o s t a d a s C o n t a d o r i a 1 3 6 1 / 1 3 6 7 f o i I N S S à s à s f l s . J u d i c i a l f l s . 9 6 3 / 1 1 4 2 , O c o n f l i t o f o i r e c o n h e c i d a j u l g a d o 1 7 . I n s t a d a s a s 1 4 0 4 / 1 4 0 5 ) . O I N S S e 1 2 3 2 / 1 3 2 1 3 2 8 / 1 3 3 9 . d o J u i z a d o a p r o c e d e n t e e à s
“ A r t . 1 6 . S ã o b e n e f i c i á r i o s d o R e g i m e G e r a l d e P r e v i d ê n c i a S o c i a l , n a I - o c ô n j u g e , a c o m p a on hf einil ãrh aoo , e om ac no cmi pp aa nd ho e, i rd oe eq u a l q u e r c o n d i ç ã o , m e i n v á l oi ud o q u e t e n h a d e f i c i ê n c i a i n t e l e c t u a l o u m e n t a l o u d e f i c i ê n c i a g r a v e I I o u - o s p a i s ; I I I - o m e n t a l i r m ã o n ã o e m a n c i p a d o , o u d
3 s q d 2 .D e a c o r d o c o e g u r a d o r e c l u s u e , à é p o c a , o o d e m a n d a n t e f m a s i o s u p l v a l o r o i d e n a l R f o r m a ç õ e s c o n s t a n t e s d o C N I S d o g e n i t o r d o n t o u o l i m i t e e s t i p u l a d o e m P o r t a r i a d o M P S , i m i t e e r a d e R $ 8 6 2 , 6 0 , c o n f o r m e P o r t a r i a n º $ 9 2 6 , 4 7 ( r e l a t i v o a o m ê s d e j a n e i r o d e 2 0 1 1 ) a u t o p a r a 4 0 7 , . 3 3 .I n s t a d e s
2 4 . A d e m a i s , r e c o n h e c e u - s e , n a s e n t e n ç a , a d m i n i s t r a t i v a d o j u l g a d o , n e s s e t ó p i c o . 2 5E. , m e s m o a s s i m , o E . S u p e r i o r T r i b u n a l o d i r e i t o d e J u s t i ç a à r e s t i t u i ç ã o d o j á r e c o n h e c e u o i n d d i r e E M E N : P R O C E S S U A L C I V I L E T R I B U T Á R I O . M A N D A D O D E S E G U R A N Ç R E C O N H E C I D O J U D I C I A L M E N T E . P O S S I
d ) P e r í o d o d e 0 1 / 0 6 / 2 0 0 2 a 2 5 / 1 0 / 2 0 1 3 : 8 2 . C o m r e l a ç ã o a o i n t e r r e g n o m e n c i o n a d o a c i m a , o d o c u m e n t o q u e i n s t r u i o s a n e a m e n t o , n o S e t o r d e T r a t a m e n t o d e E s g o t o s d a e m p r e s a , e x p o s t o a o s a g e n 83. C o m o d i t embora o a ol documento h u r e strazido , pelo autor traga a informação de que houve sujeição ao agente nocivo ruído, tal observação será desconside
3 p s v 6 a o i .C o m o s e v e r i f i c a , e m d e c o r r ê n c i a d o p r i n c í p i o d a i s o n o m i a , n ã o s e a d m i t e r a o s c a s o s d e t r a b a l h o s e m c o n d i ç õ e s p r e j u d i c i a i s à s a ú d e o u i n t e g r i d a d e b c o n d i ç õ e s n o c i v a s , a o r d e n a ç ã o j u r í d i c a p r e v ê a p o s s i b i l i d a d e d e c o n c e s g o r p e l o a r t i g o 1 5 d a E m e n d a C o n s t i t u c i o n a l n º 2 0 / 9 8 ) , q u
P R O C E S S U A L C I V I L . R E C U R S O D E A P E L A Ç Ã O . M A N D A D O D E S E G U L A N Ç A R O T R I B U T O . L E G I T I M I D A D E P A S S I V A . T R I B U T Á R I O . I N C O N S T I T A X A D E U T I L I Z A Ç Ã O D O S I S C O M E X . R E A J U S T E A N U A L . N O R M A I N F R A D A M A J O R A Ç Ã O . I N F R I N G Ê N C I A A P R I N C Í P I O S C O N S T I T U C I O N A I S . D E S P R O 1V .I DDOe .v e s e r r e c o n h e c i d a a l e g i t i m i d a d e d