1.447 resultados encontrados para n. a. d. c. - data: 08/08/2025
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2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 443 cota parte do imposto de renda que lhe é correspondente (Súmula 1996, p. 80 368, II, TST e OJ 363, SDI-1, TST). [3] Conforme o item X da S. TST 6, a mesma localidade a que alude Contribuições previdenciárias sobre as parcelas salariais, conforme o art. 461 da CLT "...refere-se, em princípio, ao mesmo município, o art. 276, §4º, do Dec. 3048/99, por cada uma
2253/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2042 Tendo em vista a pretensão formulada a fls. 06 da inicial, concedo Do exposto, resolve a 69ª Vara do Trabalho de São Paulo julgar ao reclamante os benefícios da justiça gratuita, por preenchidos os PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados na presente requisitos previstos nos artigos 98 e 99, parágrafo 3º, do Código de demanda, a fim de condenara primeira recl
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 911 JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0032478-79.2014.8.14.0301 Participação: INTERESSADO Nome: J. P. C. B. U. Participação: REQUERENTE Nome: A. M. V. U. Participação: REU Nome: P. C. D. O. B. Participação: ADVOGADO Nome: MARIA ELISA BESSA DE CASTRO OAB: 5326/PA Participação: ADVOGADO Nome: ROSANA MARIA GOMES COZZI OAB: 005409/PA Participa�
2405/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2223 Despacho Ponta Grossa: 29/01/2018. Vinicius S. de Oliveira Processo Nº CumSen-0001139-77.2017.5.09.0660 EXEQUENTE SERGIO LUIZ KUHN ADVOGADO JOSE LUIZ STEFANIAK(OAB: 24071/PR) EXECUTADO CASA BAHIA COMERCIAL LTDA. Estagiário Despacho Processo Nº CumSen-0001134-55.2017.5.09.0660 EXEQUENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS DO COMERCIO DE PONTA GROSSA ADVOGADO JOSE LUIZ STEFAN
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 Nº ORDEM:13.01.2012/000890 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO CORPORAL TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/900119 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. N. A. D. C. E OUTRO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.012265 Nº ORDEM:13.01.2012/000891 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNT
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 1903 inarredavelmente, os princípios norteadores da contestação, qual seja, diretriz da eventualidade e o da impugnação especificada, cuja indiferença ou desatenção acarretará, sem qualquer dúvida, o decreto de revelia. 4.Muito bem. 5.No caso em tela, de modo inequívoco, entendo pela presença da revelia DOS SENHORES JOSÉ MARIA DE MATOS MORAIS E DENIZE ANGELINS RODRIGUES, à luz dos artigos 3
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1188 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:DIOGENES AUGUSTO CONSOLINO ADVOGADO:215929/SP - SILMARA ZOTELLE CRUZ Requerido:CLEUFA LUIZ LAZZARI JUNIOR E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:586.01.2012.004463 Nº ORDEM:03.01.2012/000244 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:CHEQUE REQUERENTE:JOAQUIM MAR
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1302 CLASSE:DIVÓRCIO LITIGIOSO ASSUNTO:DISSOLUÇÃO REQUERENTE:M. N. A. D. C. ADVOGADO:281058/SP - ELAINE APARECIDA GREGORIO Requerido:J. R. D. C. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO:224.01.2012.078855 Nº ORDEM:04.04.2012/002806 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO REQUERENT
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 769 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível RECLAMANTE:SILVANA GUERRERO BANNWART ME Reclamado:PAULO HENRIQUE DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:205.01.2010.002501 Nº ORDEM:03.01.2010/000542 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3410 JUIZO DEPREC:Vara do Juizado Especial Cível RECLAMANTE:CELINA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7137/2021 - Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 162 MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE Desembargadora Relatora Número do processo: 0806408-46.2019.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: F. A. C. J. Participação: ADVOGADO Nome: CARMELITA PINTO FARIA OAB: 17828/PA Participação: AGRAVADO Nome: S. N. A. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: LAYNNA LIDIA LEITE NEIVA OAB: 24905/PA Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO ANDRADE DA SILVEIRA OAB: 1746/PA