Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2487 autores. Descabimento. Certidão de casamento atualizada é documento obrigatório em ações de divórcio. Precedentes deste E. TJSP. Atualidade necessária, notadamente diante da preocupação com a autenticidade dos registros públicos, a verdade real e a segurança jurídica. Decreto de extinção mantido.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1953 Processo 1028058-95.2020.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.A.V.R. - A.S.B. - Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável combinada com partilha de bens proposta por E. A. V. R. em face de A. da S. B.. Considerando o desinteresse da requerida deixo de designar audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1374 juntado às fls. 1257. Cumpra a Serventia o item 4 da decisão de fls. 1229/1231. Fls. 12594/1256 Aguarde-se o cumprimento integral do quanto determinado às fls. 1229/1231. - ADV: ROBERTO FERNANDES DE FREITAS (OAB 64123/SP), ANTONIO SERGIO MONTEIRO FERNANDES (OAB 122131/SP), JOSE CARLOS DE MELLO FRANCO JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1409 740 independentemente de assinatura de termo. 3. Deverá a inventariante, no prazo de sessenta dias: a)declarar os herdeiros e bens deixados pelo autor da herança, comprovando-se a propriedade dos últimos, com documentos; b)juntar a certidão negativa de débitos, que poderá ser extraída junto ao site www.receita.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1512 Nº 0021139-48.2010.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Fernando Savio da Costa - Apelado: Nion Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. - Magistrado(a) Enio Zuliani - Deram provimento, em parte, ao recurso. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 94,80 - (AMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 674 Posto isto, intime-se-o (a), através de seu (ua) advogado (a), para que em 48 (quarenta e oito) horas, cumpra o determinado à fl. 148, aditando as primeiras declarações e o plano de partilha. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE ROBERTO BARBOSA (OAB 80613/SP) Processo 0014520-5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1203 SP) Processo 0008920-03.2013.8.26.0003 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Vida Áurea - Cassiano Gomes de Lima - 1) Dê a parte vencedora início à execução do julgado, apresentando a memória discriminada do débito e custas de diligências, requerendo em termos de prosseguimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 1644 de 2013, às 16 horas. Intimem-se as testemunhas por mandado. Oficie-se informando da designação à Comarca Deprecante. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS VITAL (OAB 134034/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP) Processo 0000408-92.2011.8.26.0361

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 83 Processo 0000073-76.2009.8.26.0512 (512.09.000073-8) - Crime Contra a Lib.Individual(arts146 a 147 e 149 a 154, CP) - Justiça Pública - Manoel Morais Filho - Primeiramente, verifico ter havido confusão de rito, pois a Lei Maria da Penha não permite o rito sumaríssimo, de modo que já deveria ter sido receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1326 778 1000/12. Fl. 158: Anote-se. Especifiquem as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. Int. - ADV: RAFAEL MARCANSOLE (OAB 257732/SP), ANA LUCIA DE PAULA SANTOS ATRA (OAB 60281/ SP) Processo 0016099-84.2006.8.26.0309 (309.01.2006.016099) - Inventário