Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 959 2476 29. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito comporta julgamento antecipado, consoante o disposto nos arts. 330, II, e 319, ambos do Código de Processo Civil. O pedido é procedente. A ré, citada pessoalmente, não apresentou contestação aos termos da ação, não se opondo, assim, ao pedido formulado. Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 2330 recolheu a taxa judicial de distribuição da ação, nos termo da lei Lei 11.608, de 29.12.03. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO este processo sem exame do mérito, por perda do objeto. Custas iniciais pelo autor, que deverá recolhê-la no prazo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 527 1070 não possuir nenhum funcionário de nome D. F. - ADV: ARIANE AZEVEDO LEONARDI (OAB 177649/SP), MONIKA DE BARROS PADILHA (OAB 207445/SP) Processo 001.07.140550-1 - Conversão de Separação em Divórcio - M. M. da R. - S. F. - Ante o exposto, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal, com fundamento no art. 226, parágraf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 840 229 os autos. - ADV APARECIDA TEIXEIRA FONSECA OAB/SP 62473 - ADV MIRIAM MORENO OAB/SP 140882 - ADV CARLOS ALBERTO PIAZZA OAB/SP 232476 - ADV FERNANDA SOARES FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 234649 - ADV MARIA LUCIA SOARES DA SILVA CHINELLATO OAB/SP 269447 - ADV SILVANA MARINHO DA COSTA OAB/PI 4028 248.01.2009.011179-9/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 2792 Magistrado(a) Edgard Rosa - Advs: Dalva Regina Godoi Bortoletto (OAB: 118390/SP) - Páteo do Colégio - Sala 109 Nº 2136710-95.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1244 181 regimental no recurso especial - Fornecimento de medicamento - Fazenda Pública Obrigação de fazer - Descumprimento - Multa diária cominatória - Aplicabilidade - Súmula n. 7 - STJ - Inaplicabilidade. Processual Civil - Fornecimento de medicamento. Fixação de multa cominatória. Possibilidade. Súmula n.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1301 1039 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0022/2012 Processo 4000343-54.2012.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - JOAO DA SILVA - - CLARICE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA - RONALDO SILVA - Defiro os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Por ora, atendam os requerentes o postulado no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1064 145 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, e pagamento de 600, cada qual no valor mínimo legal, como incurso no artigo 33, caput, da Lei 11.343/06. Oportunamente, lance seu nome no Rol dos Culpados. Expeça-se mandado de prisão. Custas na forma da lei. P.R.I.C. - ADV: MARIA EDNA AGREN DA SILVA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 2250 Processo nº.: 602.01.2008.011283-7/000000-005 - Controle nº.: 000424/2008 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] L. A. D. S. - Fls.: - Fls. 2190: Os autos encontram-se com vista à Defesa, para apresentação das contrarrazões de apelação, no prazo legal. - Advogados: HELIO DA SILVA SANCHES - OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 631 1494 os benefícios do art.172, § 2º, do CPC, consignando-se que caso reste infrutífera a conciliação, nova data de audiência será designada para que ele possa ofertar contestação e produzir provas, resultando a ausência de resposta a aplicação dos efeitos da revelia. Na ausência do requerido à audiência de con