Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 807 2161 ensino fundamental. Neste sentido: “RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ART. 54 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. MATRÍCULA E FREQÜÊNCIA DE MENORES DE ZERO A SEIS ANOS EM CRECHE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1. O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90) e a Lei de Diretrizes e B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1202 Processo 1006922-98.2021.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Vistos. Trata-se de ação direcionada a este Juízo por suspeita de repetição da ação 1016273-32.2020. Contudo, as ações possuem objetos distintos. Assim, encaminhem-se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2393 598 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: JOÃO CASIMIRO RIBEIRO JULIO - Apelante: MARIA FERNANDA FERREIRA JULIO - Apelado: Luiz Fernando Carpentieri - Apelação Desistência dos recursos interpostos Homologação. Cuida-se de ação de cobrança de honorários advocatícios julgad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1471 675 L. - M. F. L. - Ordem nº 1.296/2012. Vistos. Tendo em vista que, conforme o disposto no artigo 238, parágrafo único, do CPC, as partes deverão manter atualizados seus endereços no processo, sob pena de serem consideradas válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos bem como, diante do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 1667 a transferência do bem em prejuízo do credor (cf. TJSP, Ap. no 1156616001, rel. Beatriz Braga, j. em 08/04/2008). Serve cópia da presente despacho como ofício ao DETRAN, requisitando o bloqueio da transferência dos veículos de propriedade da parte requerida indicados pelo exeqüente. Veículo: Veículo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 140 dezembro de 2004), que assegura a todos, no âmbito judicial e administrativo, “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação”. Nem se cogite a hipótese de nulidade, visto que o procedimento ordinário é mais amplo, não havendo prejuízo às partes. A jurisprud�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 868 274 estável havida entre as partes durante setembro de 1994 a dezembro de 2005, a decretação da dissolução da união estável e a conseqüente partilha de bens. Pede, por fim, os benefícios da justiça gratuita. A D. Promotora de Justiça declinou de atuar no presente feito (fl.157). Determinou-se a o exercício da pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1784 V. N. da C., F. do V. S., M. I. B., P. F. D. de A., M. A. L., L. B., J. L. da S., D. C. da S. S., É. G. de C., E. G. de C., V. dos S. E., F. V., R. A. P., M. da Silva, A. M. N., F. J. V., E., A. S. M. da C., L. W. M., C. t. M., C. T. M. P., C. J. F., J. M. de O., C. A. O., S. M. de C., F. C. M., A. C. G., L.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1316 846 provocação no arquivo. Int. - ADV: PEDRO FERNANDO PONTES NOGUEIRA (OAB 261850/SP) Processo 0012090-69.2012.8.26.0309 (309.01.2012.012090) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução S. L. de T. G. - E. A. de M. G. - Ordem nº 825/12. Fls. 32/33: Em princípio, para a análise do pedido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1325 ser inscrita no Registro Civil e publicada no Órgão Oficial, por três vezes, com intervalos de dez dias. Transitada em julgado e cumpridas as determinações legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSÉ EDUARDO NICOLA (OAB 195767/SP) Processo 0041479-24.2010.8.26.0001 (001.10.041479-7) - Execução de Alimentos