2.826 resultados encontrados para n. a. s. c. - data: 07/08/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1523 a referida quantia descontada do valor total da respectiva Nota Fiscal (nº 034). Por fim, pleiteia, em especial na reconvenção, sejam aplicadas ao autor as penas do artigo 940, do Código Civil. A embargada apresentou resposta aos embargos às fls. 82/87. Foi realizada audiência de conciliação, sendo que,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1618 representados pela filha Regina, que não assinariam o contrato, mesmo os representantes da autora tendo dito que parte do valor do preço seria paga com a outorga da escritura e a posse seria transmitida antes da quitação do preço; - que foi elaborado um distrato sem ônus para qualquer das partes, mas que
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 847 1371 a partir de quando devem ser aplicados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos da atual redação do artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, introduzida pela Lei nº 11.960/09: “Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua n
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 848 1509 197910 - ADV ENEIDA AMARAL OAB/SP 97945 - ADV MARCIA SOUZA BULLE OLIVEIRA OAB/SP 134323 114.01.2007.030613-9/000000-000 - nº ordem 1171/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUCAS JOSE VEGETTI MENEGUETTI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S.A. BRADESCO - P O D E R J U D I C IÁ R I O C A M P I N A S C O N C
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 852 1388 específica, mas ainda que assim não fosse é de ser acolhida a pretensão, pois em verdade a partir da retomada (carta de folhas 30/31) os mutuários passaram a ocupar indevidamente bem de terceiro, o que caracteriza enriquecimento ilícito. Resta afastar a preliminar de inépcia da inicial, pois instruída
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 467 1281 ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A X LEONCIO SOUZA DO NASCIMENTO - manifeste-se Autor sobre certidão do oficial de Justiça - ADV CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI OAB/SP 120650 - ADV ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO OAB/SP 189414 ADV MIGUEL CORREA MANTILHA FILHO OAB/SP 159651 114.01.2001.011539-1/000000-000 - nº ordem 955/2001 - (a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458Disponibilização: - Seção II quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 utuft; hvio-vL-11 T IJAU.V0 *1 °T9WWW,:figHíCIN:-RWMOInus.bffilkiirtbi51"£ P O D E R J U D I C I Á R I O D O E S T A D O C X ) C 1 1 3 1 R , C - M k F Ó R U M C E P - - R U A 1 0 7 4 1 2 0 0 2 0 E D F . D E I D E P A L A C I O G O I Á S 7 4 0 6 8 / 2 0 1 6 C 4 C 3 T 1 3 2 4 1 E l k D A J U S T I C A 1 5 0 T E L : ( 6 2 ) 3 2 1 6 - 2 0 0 0 - 8 A
1 4 .D e s t a f e i t a , s o m e n t e c o n f o r m e o d i s p o s t o n o a s d i f e r e n ç a s v e n c i d a s n o a r t . 1 0 3 , p a r á g r a f o ú n i c o , p e r í o d o q u e p r e c e d e d a L e i 8 . 2 1 3 / 9 1 . 1 5 .N ã o é o c a s o d e c o n s i d e r a r a d a t a d a p r o p o s i t u r a v i s t o q u e s e t r a t a d e d e m a n d a s d i f e r e n t e s . 1 6 A . d e m a i s , o a u t o r , a o l i q u i d a ç ã o o u e x e c u ç ã o 1 p ( p 7 r 1 o . e
PROCEDIMENTO COMUM 0004469-42.2016.403.6133 - IVANIR COELHO(SP333461 - LEONEL CORREIA NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ato Ordinatório (Portaria MGCR-01V nº 0668792, de 18/09/2014) Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e finalidade, sob pena de indeferimento e preclusão, no prazo de 15 dias. EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0002681-66.2011.403.6133 - EDMUNDO ROSA DE OLIVEIRA(SP129090 - GABRIEL DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR
Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2557 290 - 12.677,50; Chaveiro Cortez Me - 460,00; Colimp-Iomi Bastos Ferreira Da Silva Me - 2.624,15; Cordeiro E Locações E Assist Técnica Ltda. Epp - 7.800,00; Defense Com E Loc. De Equip P/Const. Civil Ltda. Epp - 15.372,50; Ecoverde - Eduardo Ap Da Silva Art. Epp - 21.586,50; Elaine Cristina Manhaes Gonçalves Me - 1.982,00; Eliane Cristina M