8.505 resultados encontrados para n. c. c. - data: 06/08/2025
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Edição nº 100/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de julho de 2008 (linhas 61-9224-3178, 61-9177-0668 e 61-9176-7915), a quantia de R$ 2.002,57 (dois mil e dois reais e cinqüenta e sete centavos), acrescida de juros legais e correção monetária a partir da citação (27.9.2007), a AMERICEL S.A - CLARO. (Art. 269, I, do CPC). Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95). Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intimação, deverá a parte devedora cum
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 97 DECISÃO Voltam os autos conclusos com novas planilhas do setor de cálculo apresentando a readequação dos planos anuais referentes ao Município de Buerarema, diante da exclusão dos precatórios federais (ID 28646341). Neste cenário, o ID 28656580 demonstra um saldo devedor remanescente de R$ 33.313,96 para o Plano de 2021, considerando que o valor bloqueado no
Edição nº 72/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 18 de junho de 2008 da citação (18.05.2007), a LARISSA FREIRE MACEDO. Prejudicado o pedido de obrigação de fazer (Art. 269, I, do CPC).Sem custas, nem honorários (Art. 55 da Lei 9.099/95).Tão logo passada em julgado esta decisão e independentemente de intimação, deverá a ré cumprir a sentença no prazo de 15 dias, pena de incontinenti acréscimo de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total da condenação (CPC, Art. 475 'B',
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 3669 3. Colha-se o parecer do calculista, Mário Rubens dos Santos, no conforme decisão de fl. 424. prazo de 10 (dez) dias. Citados para apresentar resposta ao incidente, apenas o sócio Aristides Capioto apresentou contestação ao incidente de 4. Incluam-se na conta, oportunamente, as custas decorrentes da desconsideração de personalidade jurídica, às fls. 453-465.
3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 431 execução, sob pena de penhora, a quantia de R$ 61.789,20. e, consequentemente, suportará todas as restrições jurídicas e A parte fica advertida, desde já, que, sem prejuízo das demais legais decorrentes dessa inserção. penalidades, se não pagar nem garantir a execução no prazo legal, A autenticidade do presente alvará pode ser verificada através de ser�
3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 5430 transferido diretamente à conta informada, via SISCONDEJ ou mesma ocasião, deverá a reclamada efetuar a entrega das guias OFÍCIO. para fins de saque do FGTS e para habilitação no programa do Em caso de impugnação fundamentada das partes, intime-se o Sr. Seguro Desemprego (TRCT e SD) à parte reclamante. perito contábil para manifestar-se no prazo de 10 dias
3370/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2021 Nesta data, 15 de dezembro de 2021, eu, MARLENE XIMENES 1330 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DIAS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Vistos DESPACHO Notifique-se a parte reclamada, CORPVS - CORPO DE Vistos VIGILANTES PARTICULARES LTDA, para ficar ciente do bloqueio Notifique-se a parte reclamada,
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 2788 ADVOGADO EVELINE LOPES CARNEIRO(OAB: 17775/CE) JONATHAN OLIVEIRA MONTE SOEIRO(OAB: 34649/CE) N. C. C. PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) MARCELA GAZZINEO BIJOTTI(OAB: 17474/CE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Federal. Como já decidiu o Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI n. 3.395-6, a relação vinculand
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 992 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal de Competência do Júri em: VITIMA: R. N. C. C. ACUSADO: A. V. A. ACUSADO: P. T. P. O.
Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Juizados Especiais Cíveis de Brasília 2ª Vara do juizado Especial Cível de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2008 Juiz de Direito: Fernando Antonio Tavernard Lima Diretor de Secretaria: Andre Branco Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 100079-7/07 - Reparacao de Danos - A: ALESSANDRO PAOLO SILVA. Adv(s).: DF019757 - Luis Mauricio Lindoso. R: BRASIL TELECOM S.A. Adv(s).: DF015347 - Eduar