94 resultados encontrados para n. c. c. g. - data: 29/07/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 656 94 famílias naturais (art. 19, 1ª parte), sendo a colocação em família substituta medida excepcional que depende de decisão judicial (art. 19, 2ª parte e art. 28). O artigo 25 do Estatuto da Criança e do Adolescente fornece ao intérprete o conceito jurídico de família natural: “a comunidade formada pe
TJSP 12/05/2017 - Pág. 1642 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 1642 do Nascimento (OAB: 295519/SP) (Fls: 72) - Advogado: Fernando Bernardes Pinheiro Junior (OAB: 246572/SP) (Fls: 222) Advogado: Eduardo Pedrosa Massad (OAB: 184071/SP) (Fls: 222) 1019838-66.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Re
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1183 1464 digitada, como MANDADO. Ficam autorizadas as diligências com os benefícios do §2º do art.172 do CPC. CUMPRA-SE. - ADV: MARINA ANHAIA MELLO DE MAGALHAES (OAB 313352/SP) Processo 0020240-37.2005.8.26.0001 (001.05.020240-6) - Execução de Alimentos - Alimentos - I. X. L. - A. P. L. - Vistos. Tendo em vista o requerimento d
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1199 2498 218.01.2010.004749-1/000000-000 - nº ordem 1272/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ALICIO LOPES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Recebo o recurso de apelação do(a) autor(a), em seu efeito devolutivo, porque tempestivo. Às contrarrazões pelo praz
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1134 3284 218.01.2010.004685-0/000000-000 - nº ordem 1252/2010 - Execução de Título Extrajudicial - WECKERLE DO BRASIL LTDA X MARIA INES DE ALMEIDA - Vistos. Fls.101: para tentativa de bloqueio on line, providencie o(a) autor(a) o recolhimentos das custas de impressão instituídas pelo Provimento CSM nº 1.864/2011 e
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1289 3008 218.01.2010.005593-0/000000-000 - nº ordem 1521/2010 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. D. P. X A. S. D. P. - Vistos. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV RAFAEL DA SILVA SIMÃO OAB/SP 308989 218.01.2011.000348-7/000000-000 - nº ordem 100/2011 - Execu
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 636 1112 efetivada pela imprensa ou pelo correio. Custas de preparo: R$ 2.699,66. Taxa de porte e remessa: R$ 41,92. - ADV: GISLENE APARECIDA CAVALCANTE (OAB 156399/SP) Processo 002.10.001418-8 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Francisco Roberto Donadio e outro - Antonio dos Sa
Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2866 193 0001047-52.2017.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001047-52.2017.8.26.0474; Assunto: Anônima; Apelante:
TJSP 27/04/2017 - Pág. 1859 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2335 1859 9 - 1017051-65.2014.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Jundiaí - Relator Giffoni Ferreira - Apelante: PDG Realty S/A Empreendimentos e Participações e outro - Apelado: Valdemar Donizete Tarallo e
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 1774 - C F I X IVONE APARECIDA SILVA - “NOTA DE CARTÓRIO: À PARTE AUTORA: CIÊNCIA AO OFÍCIO ORINDO DA CIRETRAN: BLOQUEIO EFETIVADO” - ADV MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA OAB/SP 150793 - ADV DARIO BRAZ DA SILVA NETO OAB/SP 254878 428.01.2009.004038-9/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Mandado de Segurança - A. C.