94 resultados encontrados para n. c. c. g. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1260 3124 autora em 10 dias, em termos de seguimento. Int. - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788 - ADV KELEN MELISSA FRANCISCHETTI GABRIEL OAB/SP 202136 - ADV LUCILENE CERVIGNE BARRETO OAB/SP 108107 - ADV AUREO SEABRA JUNIOR OAB/SP 180788 218.01.2009.002246-1/000000-000 - n
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 884 1065 Processo 0016305-13.2010.8.26.0001 (001.10.016305-0) - Interdição - Tutela e Curatela - P. S. P. N. e outro - C. P. N. Vistos. Diante do documento de fls. 96, Julgo extinto este processo de ação de interdição, com fundamento no artigo 267, IX, do C.P.C. Oficie-se ao INSS comunicando o falecimento da requerida para
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 797 650.331-4/0 - PAULÍNIA/CAMPINAS - REL. DES. SALLES ROSSI - APTE(S): E. G. R. (AJ - FL 104) - APDO(S): G. C. R. (MENOR REPR P/ S/ MAE) (AJ - FL 14) E F. A. F. C. (MAE) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOAQUIM GARCIA E CAETANO LAGRASTA. - ADV(S): VALDECIR FERNANDES E ELOI FRA
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 113 0001889-05.2006.8.26.0252 (252.01.2006.001889-2/000000-000) Nº Ordem: 000790/2006 - Declaratória (em geral) ARTHUR ROSA JÚNIOR X COMERCIAL GENTIL MOREIRA S/A - Fls. 93 - Vistos. Tendo em vista que deram provimento ao recurso de apelação interposto pelo Curador Especial do requerido, cumpra-se o v. acór
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1208 222 em violação de preceito constitucional ou normas que regem a defesa do consumidor. b.-) possível a capitalização de juros com supedâneo na Medida Provisória n. 1963-17, de 30 de março de 2000, tornada definitiva pela Emenda 32/01, anotando que o contrato celebrado pelas partes é posterior à referida Me
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1166 207 252.01.2011.001018-9/000000-000 - nº ordem 409/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSÉ ROBERTO GARCIA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 72 - Proc. n. 409/11 Vistos. Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls. 53/67, no prazo de 10 dias. Nos termos do artigo 398 do Código de Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 955 2409 218.01.2011.000870-9/000000-000 - nº ordem 242/2011 - Procedimento Ordinário (em geral) - SHIRLEI APARECIDA DIAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Vista às partes acerca do estudo social (fls. 34/38) e acerca de designação de data para perícia que se realizará no dia 19 de Maio de 2011, às 08:45
Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2869 618 1001223-70.2017.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro de Hortolândia; 1ª Vara Cível; 1001223-70.2017.8.26.0229; Promessa de Compra e Ven
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1184 1350 presença dos requisitos para a concessão da liminar, nos termos do artigo 273 do CPC, haja vista que, pelo quanto relatado na inicial, a menor encontra-se sob a guarda de fato materna desde o nascimento, devendo, deste modo permanecer, até outras circunstâncias indiquem ser a mudança necessária. Deste modo, defiro a gu
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1256 OFICIALA DE JUSTIÇA FLS.(39Vº), QUE FOI INFORMADA PELA PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL, MARIA HELENA, DE QUE O REQUERIDO ERA SEU INQUILINO DA CASA DOS FUNDOS, PORÉM MUDOU HÁ CERCA DE QUATRO OU CINCO MESES, PROVAVELMENTE PARA RUA CUMARI, NO JD. PLANALTO, MAS NÃO SABE PRECISAR O Nº. INFORMOU TAMBÉM QUE O MESMO