Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1791 do Estado de São Paulo em favor do adolescente R. P. dos S. T., contra o constrangimento ilegal supostamente imposto pelo Juiz de Direito, Airtom Marquezini Júnior, do Departamento de Execuções da Vara Especial da Infância e Juventude da Capital DEIJ, que manteve a medida socioeducativa de internação ao paciente, em razão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1349 211 Processo 0053027-59.2005.8.26.0506 (4523/2005) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. P. de O. - F. L. A. de O. - Fls. 49/50 - anote-se. Defiro vista, mediante carga e pelo prazo legal. Nada sendo requerido, rearquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. Int. e Prov. - ADV: MARISA CENEVIVA AB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1406 662 CÂMARA CÍVEL, TJRS, RELATOR: DES. ELISEU GOMES TORRES, JULGADO EM 10/02/1999); AGRAVO EXECUÇÃO DE ALIMENTOS AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA EM OUTRA VARA INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA JUSTIFICATIVAS NÃO ACEITAS PELO MAGISTRADO PRISÃO CIVIL VALIDADE IMPROVIDO Não há que se cogitar de litispendência, se inexiste tríplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1419 273 apresentados pelo doutor Promotor de Justiça. 4. Apensem-se estes autos naqueles da interdição, requisitando-o se o caso do arquivo geral. Int., prov. e ciência ao M.P. - ADV: SANDRO ROVANI SILVEIRA NETO (OAB 103865/SP) Processo 0008086-87.2006.8.26.0506 (615/2006) - Inventário - Inventário e Partilha - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 253 Processo 0026800-51.2013.8.26.0506 - Interdição - Tutela e Curatela - C. C. - F. A. S. - 1. Recebo a peça de fls. 18 como emenda à inicial. Anote-se, inclusive na capa dos autos. 2. Designo interrogatório da interditanda para o dia 13 de SETEMBRO de 2013, às 15:45 horas. As audiências desse Juízo são r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1022 2196 138372/SP), FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB /SP), IDELI MENDES DA SILVA (OAB 299898/SP) Processo 0015076-63.2011.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Guarda - D. B. de M. - E. J. dos S. - Nos termos da cota do Dr. Promotor de Justiça, indefiro o pedido de fl.82 e designo audiência de tentativa de conciliação, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1490 deferiu parcialmente a liminar requerida pelo menor agravante, para determinar ao Município-agravado que efetue a sua matrícula em creche da rede pública municipal próxima à sua residência, ou em outra mais distante, desde que custeado o transporte, em período integral, sob pena de multa de R$100,00 (fls. 114/115). A Munic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1443 234 Processo 0943882-07.2012.8.26.0506 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A. C. de V. B. - R. A. B. - Tendo em vista a notícia de cumprimento integral do acordo de fls. 42/43 encartada à fls. 57 e feita pela própria exequente, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 794, inciso I do C.P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 789 P. R. I. C. (Preparo R$ 96,85 - porte e remessa ao TJ R$ 29,50 por volume - processo com 01 volume) - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 4002946-33.2013.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1470 264 recolhimento das custas incidentes na espécie ou requeira o que de Direito. Providencie as certidões negativas de tributos. Intime-se. - ADV: LUCIANA CAMPANELLI ROMEU (OAB 262693/SP) Processo 0005229-24.2013.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A. C. P. - I. B. P. P. e outros - Em co