Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1505 403 Processo 4002635-82.2013.8.26.0533 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R. G. de S. - C. A. de S. - Vistos. Considerando que o referido processo, com grande chance, pelo decurso do tempo, se encontra arquivado, e que, ademais, ao menos em princípio a sentença homologatória não é indispen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2398 Juíza de Direito. - ADV: SYLVIO TEIXEIRA (OAB 159498/SP) Processo 0014433-08.2011.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A. F. F. - G. N. F. - Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão das peculiaridades da região, concedo os benefícios do artigo 172, parágrafo 2º, do CPC. Fixo os alime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 837 260 FAZENDA ESTADUAL, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes da legislação vigente. Cumprido o acima determinado, recolhida a taxa de expedição e apresentadas as peças necessárias, expeça-se em favor da viúva-meeira e herdeiros declarados, para título e conservação de seus direitos, FORMAL DE PARTIL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1157 717 Os documentos que instruem a inicial encontram-se quase ilegíveis. Além disso, a folhas 02 o autor informa que na ação de investigação de paternidade foram arbitrados alimentos no valor de 02 (dois) salários mínimos, a serem pagos pelo executado ao esquente, o que não tornou-se claro na documentação apresentada. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 791 178 em face de ANTONIO ANSALONI - tome-se por termo a doação manifestada pela viúva-meeira. Adv.: (233698/SP)CRISTIANA APARECIDA QUIRINO FERREIRA 4249/09 - EXECUCAO DE PRESTACAO ALIMENTICIA - Movida por T. E. B. P. em face de T. A. A. P. - para apreciação do pedido retro, apresente o exequente memória atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 549 211 1316/09 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por L. R. M. em face de C. M. - fica o requernete intimado a retirar guia Adv.: (48963/SP)MARIA APARECIDA MARQUES, (139227/SP)RICARDO IBELLI 1529/09 - SEPARACAO JUDICIAL LITIGIOSA - Movida por T. P. B. G. em face de C. O. G. - manifeste-se o requerido sobre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1153 Processo 001.08.606524-7 - Procedimento Ordinário - Revisão - L. S. - A. M. A. G. - Vistos. Certifique o cartório se há nos autos CNPJ das empresas mencionadas no r. Despacho de fls. 787. - ADV: DEBORA SCHALCH (OAB 113514/SP), MARISTELA FABIANA BACCO (OAB 145937/SP), AHMAD MOHAMED GHAZZAOUI (OAB 193966/SP) Processo 001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 772 pagamento do débito, devidamente atualizado, no prazo de 15 dias. 4). Não havendo o pagamento, penhore-se on line, com a incidência da multa de 10% (dez por cento) estabelecida no artigo 475-J, do CPC, e cientificando o executado que, do auto de penhora, poderá oferecer impugnação, no prazo de 15 dias (a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1662 Processo 0008001-36.2012.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osmarina de Deus da Silva - Josefina de Deus da Silva - Fixo os honorários da Drª. Advogada Dativa em 100% do valor estipulado na tabela do convênio OAB/DPE. Expeça-se certidão, intimando a patrona para retirada. Oportunamente, ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 6100 P.M.V.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de evidência proposta por B. N. da S. A., representado por K. de P. N. da S., contra o MUNICÍPIO DE VÁRZEA PAULISTA para determinar que o requerido disponibilize ao autor a vaga em creche mais próxima à sua