Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6677/2019 - Terça-feira, 11 de Junho de 2019 3759 por motivos de trabalho, estudo e religiosos. 4 . Monitoramento eletrônico pelo prazo de 10 (dez) meses, para fins de melhor fiscalizar as demais cautelares, considerando-se especialmente a fase em que se encontra o processo. 5 . Comparecer a todos os atos processuais quando for intimado. Os autuados ficam desde logo advertidos que deverão comparecer perante a secretaria deste Juízo munidos de docum

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4739 164 EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO - TUTELA DE URGÊNCIA - LIMINAR PARA ABSTER DE INCLUIR O NOME DO DEVEDOR NOS CADASTROS DE INADIMPLENTES - RESP 1.061.530/RS - REQUISITOS PRESENTES - MANUTENÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO VEÍCULO - DESCABIMENTO NA AÇÃO REVISIONAL - DECISÃO PARCIALMENTE MODIFICADA - RECURSO P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 14 Juventude; Nº origem: 1005901-89.2015.8.26.0006; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogado: Rogério Silveira Dotti (OAB: 223551/SP) (Procurador); Apelado: N. C. C. P. (Menor); Advogado: Sergio Wagner Locatelli (OAB: 90850/ SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 25/09/2015 1076838-07.2013.8.26.0100;

Diário da Justiça ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6822/2020 - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 960 asseverar que o Ministério Público é o titular da ação penal pública (CF, arts. 127 e 129, I), a quem incumbe requisitar diretamente as informações, os esclarecimentos e os documentos necessários ao exercício de suas atribuições de quaisquer autoridades ou funcionários que devam ou possam fornecê-los, sob pena de responsabilidade destes (Lei Complementar n° 75/93, art. 8º; CPP, art. 47

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7364/2022 - Sexta-feira, 6 de Maio de 2022 364 absolutória, não ocorre nulidade na ausência de intimação pessoal do réu do teor da decisão [...] A intimação pessoal a que se refere o art. 392, do CPP só é exigÃ-vel quando se tratar de condenação proferida em primeiro grau de jurisdição¿ (STJ, HC 111698/MG (2008/0164353-9), rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, j. 05.02.2009, DJe 23.03.2009). Fóru

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 2574 ALDINEIA MARIA MARTINS BARROS A??o: Inquérito Policial em: 01/07/2021 VITIMA:O. E. AUTOR DO FATO:ALDRIA GISELE OLIVEIRA PALHETA. Indiciado: Em apuração  DECISÃO INTERLOCUTORIA Cuida-se de autos de inquérito policial para apuração do crime de falsa comunicação de crime, fato supostamente ocorrido neste municÃ-pio. Instado a se manifestar, o Ministério Público requereu o a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1551 2372 RELAÇÃO Nº 0186/2013 Processo 0002782-45.2012.8.26.0006 - Mandado de Segurança - Seção Cível - P. O. R. I. - S. M. da E. e outro - Às fls. 46 consta intimações pessoais da sentença proferida, portanto não há necessidade de intimação pela imprensa. Voltem os autos ao arquivo. Int.. São Paulo, 27 de novem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 16 de Junho de 2022 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 417 1564 LIMA OAB/SP 151585 583.04.2004.036251-9/000000-000 - nº ordem 4462/2004 - Execução de Título Extrajudicial - CLAUDIA DOMINGUES PASSINHO E OUTROS X MARIA AUXILIADORA FERREIRA BRITO E OUTROS - PROCESSO nº 583.04.2004.036251-9 Cumprase o V. Acórdão. Aguarde-se as praças designadas. Int. - ADV WALDIR NOVELLI DIAS OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 401 1336 - ADV MIRIAM GODOY ARRUDA OAB/SP 192797 361.01.2008.025767-5/000000-000 - nº ordem 3076/2008 - Precatória (em geral) - BANCO FINASA S/A X CICERO MANOEL DA SILVA - “Manifeste-se o autor acerca da certidão do Oficial de Justiça (deixei de apreender o veículo em razão de não o haver localizado quando es