236 resultados encontrados para n. c. c. s. - data: 14/08/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6711/2019 - Quarta-feira, 31 de Julho de 2019 2015 00045501420188140011 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Inquérito Policial em: INDICIADO: S. B. S. INDICIADO: M. E. R. S. INDICIADO: D. S. B. REPRESENTANTE: D. P. C. INDICIADO: A. L. S. B. INDICIADO: E. S. A. INDICIADO: R. B. N. INDICIADO: D. S. N. INDICIADO: I. P. B. INDICIADO: E. B. S. INDICIADO: N. C. C. C. INDICIADO: N. C. C. C. INDICIADO: N. C. C. S. PRO
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 490 437 E MARIO ELIAS PEREIRA DE TOLEDO (264568)(FLS.45) E ALONSO CAMPOI PADILHA (40996)(FLS.45) - SALA:115. CAJAMAR/JUNDIAÍ AGRAVO DE INSTRUMENTO 647.994.4/8 - CAJAMAR/JUNDIAÍ - AGTE(S): INTERMEDICA SISTEMA DE SAUDE S A - AGDO(S): JOSÉ ANGELOTTI - INTERESSADO(S): PREFEITURA DO MUNICIPIO DE CAJAMAR - FLS.125: (...) INDEFIRO O PRETENDIDO EFE
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 1689 dos autos à s partes para oferecimento de razões e contrarrazões e, após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas legais. P.R.I.Cumpra-se.         Icoaraci, 30 de junho de 2021.                     REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA  JuÃ-za de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROC
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 530 779 993.08.028235-8 (01205735.3/1-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - Piracicaba - Relator Lopes da Silva - Recorrente: Ministerio Publico - Recorrido: Jurandir Reginaldo de Azevedo - Advogado: Ana Lucia Heringer Fernando Amaral (OAB: 117540/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 22) 993.08.044327-0 (01222013.3/1-0000-000) - Apelação - San
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 676 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA PAULA MARTINS BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2019 ADV: ROMEU AURELIO FERREIRA (OAB 12697/CE) - Processo 0135116-07.2013.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - VÍTIMA: M.V.S. - AUTUADO: B.S.C.N. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, declaro extinta a punibilidade dos del
Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2256 676 DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANA PAULA MARTINS BESSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2019 ADV: ROMEU AURELIO FERREIRA (OAB 12697/CE) - Processo 0135116-07.2013.8.06.0025 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - VÍTIMA: M.V.S. - AUTUADO: B.S.C.N. - Destarte, com fundamento nos artigos 109, 111, 117 e 107, IV do CPB, declaro extinta a punibilidade dos del
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 803 SE. VI - Designação de audiência de instrução e julgamento.Sem prejuízo do determinado no item anterior, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 12/06/2019, ÁS 09:40H, para oitiva de todos os envolvidos sob pena de confesso e suas testemunhas, estas, que deverão comparecer, independente de intimação. As partes deverão estar acompanhadas de seus advogado(s)/defensor(es) devida
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 822 Nº ORDEM:01.03.2009/001625 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:1100 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial REQUERENTE:DANIEL ALVES BASTOS ADVOGADO:106161/SP - OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO Requerido:CLAUDINÉIA RODRIGUES VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:322.01.2009.012009 Nº ORDEM:01.01.2009/001623 CLASSE:REVISIONAL D
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1247 34 Foro Regional de Pinheiros, passando a fluir, o prazo de 15 dias para embargos à execução. Afixe-se e Publique-se na forma da lei. São Paulo, 06 de Julho de 2012. Família e Sucessões 1ª Vara da Família e Sucessões EDITAL PARA CONHECIMENTO DE EVENTUAIS INTERESSADOS NA LIDE, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Alteração do
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 514 301 653.559.4/2 - CAMPINAS - AGTE(S): IMOBILIARIA CIDADE DE CAMPINAS S C LTDA - AGDO(S): CONDOMINIO RESIDENCIAL PORTAL DA MATA I - FLS 156/157: (...) 2. RECEBO APENAS EM PARTE O RECURSO, UMA VEZ QUE AS QUESTÕES RELATIVAS A LITISPENDENCIA CONTINENCIA E PERDA DO OBJETO DA AÇÃO NÃO FORAM ANALISADAS NA INSTÂNCIA DE ORIGEM, O QUE IMPEDE A