1.343 resultados encontrados para n. c. d. a. - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 2127 laudo, intimem-se as partes para manifestação. Em seguida, solicite-se o pagamento dos honorários periciais nos termos da referida Resolução. 8. A prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, será colhida em audiência designada para tal fim, se necessária, depois da vinda do laudo. Servirá a pres
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1133 180 2012, às 15:00 horas. Cite-se com as advertências legais. Na eventualidade do Instituto requerido arrolar testemunhas, certifique a serventia se são as mesmas constantes da inicial. Havendo indicação de nome diferente do rol, certifique-se, ficando desde já deferido a expedição de mandado. Providencie-
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 1926 autos, sendo estes, também, associados da Associação dos Condôminos do mesmo Loteamento. Ocorre que os requeridos deixaram de pagar mensalidades, tarifas de consumo de água e parcelas do fundo de obras/investimentos, valores esses descritos na peça inicial, sendo estipulado em Estatuto que o atraso no p
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2489 processuais, as condições da ação, não havendo preliminares a serem apreciadas ou irregularidades a suprir e estando o processo em ordem, dou o feito por saneado. Instadas as partes a especificarem as provas que pretendiam produzir, quedaramse inertes (fl.72vº/73), motivo pelo qual declaro preclusa a prod
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 265 na conta bancária de titularidade da genitora dos alimentados (fls. 40). Esclareço que a exigibilidade dos alimentos no importe que foram fixados nesta sentença independerá do trânsito em julgado, pois, de acordo com o artigo 14 da mencionada Lei nº 5.478 de 1968 e artigo 520, inciso II, do Código de Pro
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 1674 ser ajuizada perante esta Comarca. Ainda que se trate de competência relativa, pode o juiz declarar-se incompetente, de ofício, desde que o faça no primeiro momento. Segundo HÉLIO TORNAGHI, “O Juiz pode dar-se por incompetente quando não observados os critérios legais. O que torna a incompetência absol
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 869 91 Despacho proferido em 19.11.10 (fls.120): “Vistos. Concedo à inventariante mais 30 dias de prazo para dar atendimento ao item 1 do despacho proferido a fls.113, conforme requerido a fls.114. Int.”. Adv.: (165612/SP)CLAUDIO DOMINGOS FERNANDES, (181406/SP)ROSANA CASTELLI MAIA 332/07 - SEPARACAO JUDICIAL CON
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1942 (incluindo custas e honorários de advogado), no prazo para oferta de embargos, permitirá ao executado requerer seja admitido o pagamento do saldo remanescente em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Intime-se. - ADV AMARI
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 839 2308 Sobreveio informação do autor no sentido de que o réu desocupou o imóvel com a entrega das chaves. É o relatório. Fundamento e decido. Verifica-se que o réu desocupou o imóvel e procedeu a entrega das chaves em mãos do autor. Assim, a ação deve ser extinta sem apreciação do mérito em razão de
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1823 da Serventia (Certifico e dou fé que em cumprimento à Portaria 01/08 e em observância ao disposto no artigo 162, § 4º, do Código de Processo Civil, realizei o(s) ato(s) ordinatório(s) abaixo assinalado(s): VISTA OBRIGATÓRIA a(o) requerente para dar regular andamento do feito, no prazo de 48 horas, so