1.343 resultados encontrados para n. c. d. a. - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 178 FERNANDES OAB/SP 197639 266.01.2009.006319-9/000000-000 - nº ordem 1097/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - SIMONE NUNES THOMAS E SILVA X LUIZ AMÉRICO PRADO - Providencie-se a designação de nova audiência perante o Setor de Conciliação. Cite-se o réu na forma da decisão de fls. 16.
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 837 274 Rejeito, pois, a alegada de prescrição. No mais, as partes celebraram contrato de depósito bancário, ou seja, o Réu comprometeuse a remunerar as quantias que lhe foram entregues, aplicando a taxa da inflação apurada no período, mais juros de meio por cento ao mês. Ainda que em razão do mencionado pl
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 535 285 272.01.2005.005634-0/000000-000 - nº ordem 1100/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - VICENTINA BERNARDO BEBIANO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fica a requerente intimada a se manifestar acerca do decurso do prazo de embargos pelo requerido. - ADV EVELISE SIMONE DE MELO OAB/SP 135328 - AD
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 584 217 FRANCISCO ROMAO - Fls.91: Vistos, etc. 1. Concedo à procuradora da terceira interessada, Dra. Lucélia Aparecida Nunes, o prazo adicional de cinco dias para regularizar sua representação processual, conforme já havia sido determinado no item 4 do despacho de fls.38. 2. Providencie a inventariante, em quin
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1800 reconhecimento e dissolução da união estável, partilha de bens móveis, guarda, visitas e prestação de alimentos à filha menor, o que foi homologado pelo Juízo, prosseguindo o feito em relação à partilha do bem imóvel, tendo em vista a controvérsia que se formou (fls.169/;170). Em audiência em conti
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 395 289 está regulamentada pela Lei n. 4.595/64. Confira-se a propósito, o enunciado da Súmula 596 do Supremo Tribunal Federal: “As disposições do Dec. 22.626/33 não se aplicam às taxas de juros e aos outros encargos cobrados nas operações realizadas por instituições públicas ou privadas que integram o sis
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 969 214 349/09 - Tutela (arts 36/38 e 148, “b”, Lei 8.069/90) - Movida por J. Q., T. P. Q. em face de A. I. D. O., L. C. O. - Fls.96: “Arquivem-se os autos, feitas as anotações necessárias. Int.” Adv.: (26351/SP)OCTAVIO VERRI FILHO, Adv.: (254283/SP) FÁBIO HENRIQUE RAMOS 441/09 - Guarda (arts 33, §§ 1º, 2�
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 256 audiência, se não for obtida a conciliação, começará a fluir o prazo para resposta, sem prejuízo da designação de audiência de instrução e julgamento. Intime o(a) patrono(a) e cientifique o Ministério Público. Oficie-se a empregadora para que informe os rendimentos do requerido, nos últimos 03 (tr�
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1410 1683 de 15 (quinze) dias, para apresentar sua defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. 7- Pelo Setor de Conciliação foi agendado o dia 25 DE JUNHO DE 2013 ÀS 13:30’ HORAS, para realizar audiência de conciliação.
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 1608 de comprovante dos rendimentos do réu, para pagamento, a partir da citação. 4.Cite-se e intime-se o(a) requerido(a) e intime-se o(a) autor (a)s rep. pela genitora , a fim de que compareçam à audiência, no setor de conciliação desta Comarca, acompanhados de seus advogAdos, importando a ausência do autor