Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 542 Moreira, Anttonio Djalma Ferreira da Silva, nos termos do acordo celebrado. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Diante do consenso as partes não têm interesse recursal, portanto, certifico que esta se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1315 1879 659, § 3º), penhorando-se quando for o caso, intimando-se na mesma oportunidade o executado. IX - Advirta-se o executado que em qualquer hipótese recusando-se a assumir compromisso de depositário, será nomeado o credor ou terceiro pelo Juízo, com imediata remoção e posse do bem penhorado, nas mãos do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 930 2106 inicial, considerando que ainda não ocorreu a citação do réu e, conseqüentemente, a lide ainda não se estabilizou subjetivamente, sendo, portanto, desnecessária a adoção das medidas preconizadas pelo artigo 42 e parágrafos do Código de Processo Civil. Anote-se a alteração no pólo ativo da demanda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1112 3912 N C L U S Ã O Em 16 de novembro de 2011, faço estes autos conclusos ao(à) MM(A). Juiz(a) de Direito Dr.(a). LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA. Eu, ___________ (Aline de Almeida Trivelato Silva), Escrevente-Chefe, digitei. Vistos. Defiro ao(à) requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2706 fixados honorários advocatícios em 10% do total do débito atualizado. Efetuando o(a) executado(a) o pagamento no prazo legal, a verba honorária será reduzida pela metade (art. 652-A, parágrafo único). Comprove o(a,s) exequente o recolhimento da diferença da taxa previdenciária da OAB, em cinco dias, que d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 974 164 2707/06 - ARROLAMENTO - Movida por ROSEMARY APARECIDA ALVES RODRIGUES em face de GERALDO ALVES FLS. 72: Diante da informação prestada a fls. 67, oficie-se à Receita Federal, solicitando a certidão negativa de débito federal em nome do inventariado. Considerando que a herdeira Tânia Aparecida é casada pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 2418 606.01.2011.006333-5/000000-000 - nº ordem 823/2011 - Alimentos (Ordinário) - J. E. F. C. X C. T. C. - Fls. 13 - . 1.Processe-se em segredo de justiça (artigo 155, II, do C.P.C.). 2.Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, bem como o funcionamento obrigatório do representante do Ministério Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1021 280 SANTOS, (221184/SP)ELIZABETE CARDOSO DE OLIVEIRA 895/07 - INVESTIGACAO DE PATERNIDADE - Movida por E. M. X. em face de E. J. C. A. - Tópico final da sentença: Diante de todo o exposto, com base no art. 1.694, § 1º, do Código Civil, julgo procedente a ação de alimentos para condenar o réu a prestar ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1034 2739 ROCHA do poder familiar com relação a J.R. e L.R.V.. Em consequência, JULGO EXTINTO este processo, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Ratifico a decisão liminar proferida, mantendo as crianças abrigadas na instituição em que estão. Oficie-se comunicando a prolação de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 191 a penhora e a avaliação dos bens penhorados (exceto se a natureza dos bens exigir conhecimento especializado para serem avaliados), lavrando o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o devedor (e, tratando-se de imóvel, se for o executado casado, intimando-se também sua esposa). Para o caso de p