1.343 resultados encontrados para n. c. d. a. - data: 08/08/2025
Página 7 de 135
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2194 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000300-88.2022.8.05.0210 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Riachão Das Neves Autoridade: M. P. D. E. D. B. Autoridade: D. R. D. N. Autor Do Fato: J. N. C. D. A. D. S. Advogado: Re
2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região I - O §7º do art. 879 deve ser declarado inconstitucional, em controle Tomar ciência do(a) Notificação de ID ec95f0d Sentença difuso, já que a atualização dos créditos trabalhistas pela TR impõe "restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da eco
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3499 IMPOSSIBILIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. NÃO ACOLHIMENTO. RECURSO DE M. F. DE A. CONHECIDO E DESPROVIDO. RECURSO DE J. V. A. N. PREJUDICADO, POIS JÁ EXTINTA A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DAS NULIDADES ALEGADAS. Não procedem as nulidades suscitadas pela Defesa, uma vez que o processo observou os direitos dos representados em todas a
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANILA GUARNIERI DE CARVALHO(OAB: 262609/SP) DEBORA KARINA SAITO SPOLIDORO(OAB: 240344/SP) G. D. A. F. S. RODRIGO NALIN(OAB: 181014/SP) N. C. D. A. L. NATHALIA MACEDO CESAR(OAB: 320193/SP) REGIANE MARIANI GONZAGA FRANCO(OAB: 213972/SP) DANILA GUARNIERI DE CARVALHO(OAB: 262609/SP) DEBORA KARINA SA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7162/2021 - Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 1141 Número do processo: 0019771-60.2006.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. N. C. D. A. Participação: REQUERIDO Nome: M. E. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: MILTON JOSE DE ANDRADE LOBO OAB: 006263/PA Participação: INTERESSADO Nome: C. D. 2. R. D. I. D. C. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0019771-60.2006.8.14.0301 PROCE
TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 1994 COSME FERREIRA NETO Juiz de Direito Número do processo: 0811007-69.2019.8.14.0051 Participação: EXEQUENTE Nome: S. A. C. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: WAGNER MURILO DE CASTRO COLARES OAB: 014755/PA Participação: EXECUTADO Nome: R. N. C. D. A. ATOS ORDINATÓRIOS (FASE RESPOSTA DO RÉU) Processo nº 0811007-69.2019.8.14.0051 Nos termos da Portaria nº 002/2009, por ordem do MM. Juiz de Direito da 4
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7069/2021 - Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1494 Advogado(s) do reclamante: KALITA SOUZA SANTOS REQUERIDO: JACKSON RENE GOUVEIA DA COSTA DESPACHO Tendo em vista ter se esgotado o prazo para cumprimento da diligência de ID 20438028, conforme determinado no art. 9º do Provimento Conjunto Nº 002/2015 da CJRMB/CJCI, e até o presente momento não constar a devolução do respectivo mandado de intimação da parte requerida, oficie-se à Central de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 1703 Expeça-se o necessário. Em caso de expedição de Carta Precatória, o prazo de cumprimento e devolução é de 30 (trinta) dias. Belém, dia, mês e ano registrado no sistema PJE. DRA. ROSA DE FÁTIMA NAVEGANTES DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 7ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0019771-60.2006.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: R. N. C. D. A. Participação: REQUER
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3506 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DAS NEVES INTIMAÇÃO 8000300-88.2022.8.05.0210 Boletim De Ocorrência Circunstanciada Jurisdição: Riachão Das Neves Autoridade: M. P. D. E. D. B. Autoridade: D. R. D. N. Autor Do Fato: J. N. C. D. A. D. S. Advogado: Reinaldo Santos Correia Junior (OAB:BA45704) Advogado: Linda Ferreira Andrade (OAB:BA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139 - Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 4/ Página 3510 Camilo dos Santos por período não superior a três (3) anos, a ser cumprida em entidade de internação a ser indicada pela Central de Regulação da FUNDAC. Oficie-se com urgência a Central de Regulação da FUNDAC, solicitando vaga para inclusão do adolescente para cumprimento da medida de internação, a se enviar para o seguinte endereço eletrônico: gerse.reg