Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 278 de dezembro de 2022. Juiz Convocado HÉLIO PINHEIRO PINTO Relator Apelação Cível n.º 0700200-46.2021.8.02.0018 DIREITO DO TRABALHO 2ª Câmara Cível Relator: Juiz Conv. Hélio Pinheiro Pinto Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Apelante : Maria Edvania Nogueira. Advogado : Lucivaldo Silva dos Santos (

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 860 SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES RESENHA: 08/08/2019 A 08/08/2019 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL - VARA: 2ª VARA DE CRIMES CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA COMARCA DA CAPITAL PROCESSO: 00130607320198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JULIANA DA SILVA LACERDA Ação: Ação Pen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 118 2208786-54.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500810-75.2019.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1567 143 RELAÇÃO Nº 0002/2014 Processo 0009172-40.2013.8.26.0024 (002.42.0130.009172) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - N. D. S. - R. W. - Vistos. Uma vez que não houve cumprimento quanto ao disposto no artigo 44 do Código de Processo Penal, rejeito a queixa-crime ofertada. Dê-se ciênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 944 0005150-22.2007.8.26.0323 (323.01.2007.005150-8/000000-000) Nº Ordem: 000995/2007 - Procedimento Ordinário - LUIZ CARLOS PEREIRA DA SILVA X J. L. G. - “À parte autora para retirar MANDADO DE AVERBAÇÃO expedido nos autos.” - ADV ALINE DE CASTRO MACHADO OAB/SP 153177 - ADV ANA LUÍSA ABDALA NASCIMENTO RODR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1530 219 julgo PROCEDENTES os pedidos formulados em relação à ré Claudinéia para: (a) determinar a imissão de posse do imóvel localizado na Travessa Faustino Teixeira Pinto, 19, nesta cidade e comarca de Aparecida, tornando definitiva a tutela antecipada antes concedida; (b) condenar a requerida o pagamento de t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 698 416 - Ficam as partes intimadas, de que foi designado o próximo dia 20/07/2010, às 07:30 hs, para realização de perícia no IMESC. - ADV ROBERTO ABRAHAO OAB/SP 127314 - ADV EDILAINE APARECIDA DE ALMEIDA OAB/SP 243889 - ADV ROBERTO ABRAHAO OAB/SP 127314 543.01.2009.001316-4/000000-000 - nº ordem 369/2009 - Alime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 489 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Presidente Prudente; 2ª. Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001254-16.2012.8.26.0050; Roubo Majorado; Impetrante: Marcelo Pinto Duarte; Impetrante: Glaucia Renata Laurindo Mon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 3190 V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1501713-66.2019.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1564 246 despacho de fl. 14, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Cumpra-se. - ADV: LEONEL JOSE PINTO (OAB 299322/SP) Processo 0003699-61.2013.8.26.0028 (002.82.0130.003699) - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M. A. S. C. - R. de C. M. - - R. B. M. - - M. D. dos S. - VISTOS. Nos termos do artigo 520,