Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1439 755 livres para o exercício de atividade laboral, hipóteses mais usuais referidas pela doutrina. Tais situações são excepcionais, pois é sabido que o ensino universitário no Brasil é alcançado por poucos, não se podendo deixar de reconhecer que a existência de filhos incapacitados por problemas de saúde s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 653 SANTOS EMANUELE (OAB 257979/SP) Processo 100.09.343584-2 - Inventário - Inventário e Partilha - Antoine Robert Bordkan - Collete Farfour Bordkan - Vistos. Aguarde-se decisão conclusiva da Fazenda do Estado de São Paulo em relação ao ITCMD. Cumpra-se as demais determinações contidas no despacho de fls. 17. Int. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 490 2339 625.01.1999.011161-0/000000-000 - nº ordem 1555/1999 - Execução de Título Extrajudicial - COMPANHIA BRASILEIRA DE PETROLEO IPIRANGA X AUTO POSTO COMANCHE TAUBATE LTDA E OUTROS - (juntada de petição da autora, requerendo a expedição do mandado de levantamento no valor de R$ 2.300,00). ******* 1. Fls. 709/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2696 constantes do convênio DPE/OAB. Oportunamente, concretizados os comandos exarados linhas acima e inexistindo questões outras pendentes de enfrentamento, baixem-se os autos ao arquivo com observância das formalidades e cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. - ADV: RENAN GUSTAVO DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1590 448 PESSOAIS + DOCUMENTOS SIGILOSOS + DOCUMENTOS + MENSAGEM ELETRÔNICA-e-mail ETC.), conforme o caso concreto. 02 - Não bastasse, os documentos apresentados estão em dimensão inadequada e ora com partes suprimidas, ora sem visualização alguma, o que inviabiliza seu exame. 03 - Em relação às partes, elas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2564 com o pagamento das custas e despesas processuais e honorários advocatícios de seus patronos, estes fixados em 15% sobre o valor atualizado da causa, ressalvados os benefícios da gratuidade. Oportunamente, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se - ADV: IGOR RENATO DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1361 772 que a ré encaminhe seu nome aos Cadastros de Proteção ao Crédito. Com efeito, o pedido de abstenção de inclusão do seu nome “in limine litis” deve ser analisado com fulcro no artigo 273 e 461 do C.P.C., que constitui forma inovadora de tutela diferenciada, com caráter satisfativo, já que irá pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 553 1916 34. Oportunamente, tornem conclusos. Int. “fls. 34: ...pela análise da certidão de óbito, que o falecido também deixou genitor, sendo que este também tem direito sobre as verbas pleiteadas. “ - ADV JÚLIO CÉSAR MANOEL OAB/SP 210492 625.01.2009.017055-8/000000-000 - nº ordem 2990/2009 - Alimentos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1097 p.p., sob o fundamento de ser a complementação necessária para a correta elucidação do perfil do paciente, ainda ressaltando que a avaliação deverá sinalizar se este possui ou não condições de cumprir a reprimenda em regime menos restritivo (fl. 30). Insta consignar que, em sumária cognição, não se constata, em p

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2727 167 que permita afirmar-se a compatibilidade da norma com a Constituição, em meio a outras que carreavam para ela um juízo de invalidade, deve o intérprete optar pela interpretação legitimadora, mantendo o preceito em vigor. Acresça-se, ainda, na esteira do entendimento do Superior Tribunal de Justiça, que o princípio d