430 resultados encontrados para n. c. s. s. - data: 31/07/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7077/2021 - Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2021 2028 OAB 16263 - JOSE ERICKSON FERREIRA RODRIGUES (ADVOGADO) REPRESENTANTE: N. C. S. S. EXECUTADO: R. B. S. PROCESSO: 00141971620178140028 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Cumprimento de sentença em: REQUERENTE: A. A. L. Representante(s): OAB 11111 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: A. K. A. REQUERIDO: R. A. L. PROCESSO: 001558721201
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1737 fls. 15/16 revela que os autores obtiveram a cessão da posse do imóvel no dia 05 de fevereiro de 2013, ou seja, quando do ajuizamento da ação sequer tinham um mês na posse do imóvel, o que, deveras, provocaria discussões jurídicas, sobretudo em razão da natureza jurídica da usucapião. Sobreleva notar
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 949 1847 E OUTROS X MARIA HELENEIDE RIBEIRO - Fls. 42 - Vistos. 1 - Tendo em vista a desistência da ação, formulada pelo autor, conforme petição de fls. 38, julgo EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do CPC. 2 - Custas na forma da lei. 3 - P.R.I. e após o trânsito
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1513 2338 CONCEICAO MARINS GOMES BRETZ (OAB 69899/SP), SARAH GALLI RODRIGUES (OAB 332780/SP), ILDETE CARDOSINA PIRES DE SOUZA (OAB 223985/SP), KARINA FIGUEIREDO PRETTO (OAB 188362/SP) Processo 0025373-26.2012.8.26.0224 (224.01.2012.025373) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. M. A. - S. F. A. Esclareça a exeqüent
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 656 antecipado da lide. 4.) Ante o disposto no parágrafo 3º do artigo 331, introduzido pela Lei 10.444, de 07 de maio de 2002, determino que as partes, em igual prazo, esclareçam se têm ou não interesse na realização da audiência preliminar para tentativa de conciliação. Int. - ADV ANA PAULA TEIXEIRA CORREA O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6138 A intimação do executado, pelo rito da coerção pessoal, deve ser pessoal (art. 528, CPC). Junte-se, no prazo de 15 dias, certidão de nascimento da menor, a fim de identificar o nome da genitora do executado, para possibilitar a busca do endereço deste. Publique-se. Porto Seguro, 13 de dezembro de 2021. RAFAEL SIQUEIRA MONTORO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO T
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3994 8001176-75.2019.8.05.0201 Cautelar Inominada Jurisdição: Porto Seguro Requerente: R. P. Advogado: Mercia Cunha Do Nascimento (OAB:BA49465) Requerido: N. C. S. S. Advogado: Paloma Hidalgo Paes (OAB:BA32434) Advogado: Leopoldo Eustaquio Da Costa (OAB:BA24578) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Porto Seguro Vara de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 6992 DESPACHO 8000399-69.2021.8.05.0250 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Simões Filho Exequente: N. C. S. S. Advogado: Wilton Ribeiro Da Silva Junior (OAB:BA53179) Executado: L. C. D. S. D. E. S. Advogado: Edilene Rocha De Jesus (OAB:BA61143) Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.016 - Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 1913 PROCESSO: 8000708-78.2020.8.05.0039 CLASSE: INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança, Inventário e Partilha] AUTOR:CRISTIANE CAMPOS BARBOSA RÉU: Nome: RICARDO FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA Endereço: desconhecid DESPACHO Vistos,etc. Em consonância com o parecer ministerial, ID 157931476, determino a intimação da inventariante para, no prazo de 05(cinco) dias
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 456 INDEFIRO a realização de reprodução simulada dos fatos, pois absolutamente desnecessária. O fato está registrado em imagens de vídeos e há relato testemunhal. INDEFIRO a realização de perícia de microcomparação balística, pois inviável considerando o material apreendido no auto de corpo de delito. Ademais, a prova é desnecessária, pois a participação