Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 449 apresente o requerido as 3 (três) últimas declarações completas de imposto de renda enviadas ao Fisco. Caso seja isento, apresente cópia da página do site da Receita Federal de que não consta declaração de imposto de renda em sua base de dados. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do benef�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 716 maior e capaz, e aponta o pagamento parcial da obrigação alimentar no valor de 7.663,61 (fls. 77 dos autos principais). Evidencia-se, em cognição sumária, que o inadimplemento parcial dos alimentos não resulta em risco à segurança alimentar da agravada, amoldando-se à posição do Colendo STJ no sentido da desnecessida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 749 ao direito de acrescer, a cota pertencente ao filho que atingiu a maioridade e foi exonerado seus alimentos judicialmente, não passa a pertencer aos irmãos remanescentes. Nesse sentido, já decidiu este Tribunal: “EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - Pretensão deduzida em face da filha - Extinção do processo, sem julgamento do mé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2518 720 mediante aviso prévio. Quanto às datas comemorativas, as partes observarão as previsões acima mencionadas; c.) e condenar o autor a pagar alimentos aos filhos, S.R.F. (nascida em 14/07/2012) e A.R.F. (nascido em 12/12/2013), no valor equivalente a 01 (um) salário mínimo nacional vigente, mediante depósito em conta corrent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2590 1912 (OAB 293968/SP) Processo 1050580-21.2017.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Fixação - L.F.S. - M.V.S. - Cumpra a Exequente, integralmente, o despacho de fls.11 (juntar cópia da sentença homologatória do acordo de fls.10), no prazo legal. - ADV: CARINA MIYAMOTO DE JESUS (OAB 353253/SP), MAYARA DE JESUS BRASIL (OAB 3

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1280 Nº 2012489-74.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Bebedouro - Impetrante: Willian Rafael Gimenez - Paciente: Luiz Donizetti dos Santos - Paciente: Luiz Otávio Ferreira dos Santos - VIS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2651 pedidos de alvarás enquanto não atendidos os itens supra, nos termos do art. 659, § 2º do CPC. Após a apresentação do plano de partilha, ao Partidor, para conferência. Aguarde-se o cumprimento desta decisão por 30 dias. Na omissão, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: RUBENS JOSÉ CÂNDIDO (OAB 172041/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2161 577 empregador. Entende que, na dúvida, pertinente a suspensão do reajuste, para resguardar direito do consumidor. Ressalta que “as majorações impostas ao idoso são mesmo exorbitantes: 34,98% e 50,17% colocando em risco a conservação do contrato e a manutenção do plano de saúde no momento em que a autora mais precisa.”. Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2055 encaminhas via o sistema CRCJud para as devidas providências. Autos processados com os benefícios da Justiça Gratuita, de acordo com a Lei Estadual nº 9250, de 14/12/1995, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 40604, de 29/12/1995, que isenta os beneficiários do pagamento das taxas, custas, emolumentos e c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2144 às partes do v. acórdão que negou provimento ao recurso de agravo de instrumento interposto pelo réu, em face da decisão de fls. 37/38. Ciente dos termos da contestação ofertada, sem preliminares (fls. 49/54), e da réplica que lhe sucedeu (fls. 74/76). Defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. An