Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2730 2186421-40.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator: Des.: Alexandre Lazzarini - Embargte: Corsan Corviam Construccion S/A do Brasil (Em Recuperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 830 1055 318.01.2010.006910-4/000000-000 - nº ordem 852/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - JESSICA CRISTINA BASSI X ELISSANDRO BATISTA DE LEMOS - Vistos. Ante a declaração de fls. 06, concedo à requerente a gratuidade processual prevista na Lei 1060/50, anotando-se. Nos termos da Portaria n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2110 de Notas e Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição do Município de Niterói/RJ (fls. 153/156), pertencente ao executado, ficando a exequente nomeada como depositária do bem (art. 840, inc. II, §1º, CPC). Lavre-se o termo de constrição. Após, providencie-se a averbação da penhora, pelo sistema ARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 2989 anos de idade e não deseja retornar ao convívio com seus genitores e nem a frequentar a escola em que estava matriculada, ao menos por ora. Dessa forma, reputo não ser producente a realização de audiência para definição da guarda da adolescente, eis que, em princípio, é importante que I. passe a ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1385 Justiça. 6. Decorridos os prazos sem manifestação, certifique-se a Secretaria e, em seguida, voltem conclusos. - Magistrado(a) Moreira Viegas - Advs: Rita de Cassia Tarifa Alencar (OAB: 26895/CE) - Laryssa Dias Rêgo (OAB: 52380/DF) - Maria Cleonia Roseira - Pátio do Colégio, sala 515 Nº 2131780-63.2022.8.26.0000 - Processo D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 782 Nº 2093088-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Adamantina - Impetrado: M. J. de D. da 2 V. da C. de A. - Impetrante: M. I. - Paciente: W. N. dos S. - Interessado: J. O. R. B. S. (Men

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 783 os exequentes apresentado formulário para a expedição de mandado de levantamento eletrônico. O executado apresentou impugnação alegando que, embora o contrato fosse celebrado apenas em seu nome, apenas 26,12% do valor mensal era de sua propriedade, mas a impugnação foi rejeitada, aplicando-se multa por litigância de má-fé.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3394 663 nº 1.870.834/SP e REsp nº 1.872321/SP), determinando-se a suspensão do processamento de todos os feitos pendentes, individuais ou coletivos, sobre a questão. No entanto, tal determinação não obsta a apreciação dos pedidos de antecipação de tutela, como ocorre na situação em análise. No caso dos autos, embora a agrava

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 713 a inclusão de processo em pauta de julgamento presencial para que, ao final, seja declinado o pedido de sustentação oral, reservando-se esta modalidade exclusivamente para os casos em que é admissível esta prerrogativa. Ante o exposto, denegase a realização de julgamento presencial. Intimem-se as partes e, desde já, inclua-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1370 e os honorários de advogado, sem prejuízo próprio ou de sua família”. O tema, hoje, vem tratado pelo Código de Processo Civil de 2015 que, semelhantemente, dispõe que “A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários