Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 446 1787 são incabíveis, pois frutos do capital e estão acobertados pela prescrição. Sucumbência. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus conseqüentes [artigo 20, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil] - pelo princípio da causalidade - condeno a instituição bancária (a) ao paga

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 Nº 2014.01.1.200571-0 - Acao Civil de Improbidade Administrativa - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JOSE ROBERTO ARRUDA. Adv(s).: DF023870 Ticiano Figueiredo de Oliveira, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. R: PAULO OCTAVIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF002475 Marcos Jorge Caldas Pereira, DF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1239 2014 pedido do autor, requerendo também a decretação do divórcio. Portanto, de acordo com a edição da Emenda Constitucional nº66 que não mais exige o lapso temporal para a decretação do divórcio, e, levando-se em conta o reconhecimento do pedido por parte da requerida, corroborada pela manifestação favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1258 1500 não afastam a presunção de legitimidade do ato impetrado. O imóvel penhorado posteriormente a decisão administrativa (fls. 72), atacada no mandado de segurança está garantindo débito de outra execução. Mesmo que seu valor seja superior àquele débito (avaliado em R$19.000.000,00, para garantir débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1530 concedo novo prazo de 10 dias para juntada de tais documentos. Int. - ADV PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO OAB/SP 94265 - ADV TATIANA FREITAS DE AGUIAR OAB/SP 275062 568.01.2012.006538-4/000000-000 - nº ordem 810/2012 - Monitória - Compra e Venda - AUTO PEÇAS GENNIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1215 1899 Fundamento e DECIDO. A hipótese é de concessão da medida liminar. Pelos documentos juntados com a inicial, vislumbra-se o “fumus boni iuris” necessário para o deferimento da medida. Com efeito, o impetrante demonstrou, documentalmente, que é portador de doença grave só controlável mediante o consumo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2318 404.01.2011.004249-0/000000-000 - nº ordem 1050/2011 - Alvará Judicial - Família - CARLA ALVES DA SILVA E OUTROS - Fls. 72 - Declaro boas as contas prestadas pela parte autora a fls. 59/70. Ao arquivo, com as formalidades legais. Int. - ADV JOÃO PAULO RODRIGUES DUARTE OAB/SP 303742 404.01.2011.004760-6/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 953 1245 idade. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70014180319, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Ricardo Raupp Ruschel, Julgado em 16/08/2006)” “NEGATÓRIA DE PATERNIDADE. ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. PROVA PERICIAL FRUSTRADA. LIAME SOCIOAFETIVO. 1. O ato de reconhecimento de filh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 880 262 de Processo Civil. Requereu a rejeição da exceção. Vieram os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. É caso de se reconhecer a preclusão do direito de argüir a suspeição. Vejamos. O artigo 304 do Código de Processo Civil dispõe que é lícito a qualquer das partes argüir, por meio de exceção, a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 793 911 MARCELO DE ROCAMORA OAB/SP 159470 - ADV PRICILA PAVEZZI PINTO OAB/SP 225055 318.01.2010.005370-3/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Precatória (em geral) - EDIVAM GOMES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 04 - Oficie-se à Prefeitura Municipal de Leme, requisitando a realização de in