Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 529 ação e os pressupostos processuais. Não há preliminares argüidas em contestação. Defiro a produção da prova pericial. Oficiese ao IMESC solicitando designaçãode data para realização do exame. Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos. Intimem-se. CARMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 402 500 legal à capitalização de juros em contratos de abertura de crédito em conta corrente, ainda quando esteja previamente pactuada, nos termos do artigo 4º do Decreto 22.626/33 (Lei de Usura). Ademais, em que pese o disposto Medida Provisória 1963, atual MP 2179-36, tenho como inconstitucional o dispositivo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1497 corroborar o lapso da separação do casal tendo em vista a Emenda Constitucional 66/2010, que alterou o artigo 226, § 6º da Constituição Federal afastando o requisito do lapso temporal para a decretação do divórcio. Assim, não há que se falar em prazo de separação de fato para a decretação do divórcio. Adema

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 2259 indicado no mandado em 24/04/11, 01/05/11, e em 08/06/11, quando deixei de citar G. H. porque não o encontrei ali, não sendo atendido nessas datas, sendo o local um bloco de aptos cuja entrada fica na rua do lado, em frente a uma escola. Sem mais, devolvo o mandado devido ao prazo. 01 ato realizado. O referido é verdade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 816 184 2444/10 - RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACID. VEICULO - Movida por RONALDO APARECIDO DA SILVA em face de AMILTON CAVALCANTE ROCHA, TRANSPORTES MV SIMIOINE LTDA-ME, E OUTROS - Despacho de fls.108: “Vistos. Faculto manifestação acerca dos documentos juntados.” NOTA DE CARTORIO: documentos de fls.99/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 368 020.01.2009.003301-3/000000-000 - nº ordem 1069/2009 - Separação (Ordinário) - N. C. V. G. X M. G. - Fls. 14 - Concedo a autora as benesses da Justiça Gratuita. Designo audiência de conciliação pelo próprio setor para o dia 07 de abril de 2010, às 16:00 horas. Cite(m)-se o(s) réu(s). Intimem-se o(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 501 Agro Diesel Ltda; de 08/09/87 à 30/09/88 como soldador na Tratovesa Ltda; de 01/01/95 à 13/07/95 na Marelli Agrotécnica Ltda; e de 03/01/96 à 18/03/04 como soldador na KO Máquinas Agrícolas Ltda; períodos estes vinculados à Previdência e por reconhecidos como atividade sob condições especiais, faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1569 442 do valor apurado a fls. 92, no prazo de quinze dias, com a advertência contida no artigo 475-J do CPC, com a redação dada pela Lei 11232/05. Proceda a serventia as necessárias anotações, nos termos do artigo 189 das N.S.C.G.J. (Provimento CG 02/2007). Int. Jaboticabal, 09 de setembro de 2013. CARMEN SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 1573 de fls. 11, concedo à(ao)(s) autor(a)(es) os benefícios da justiça gratuita. 2- Providencie-se: A- cópia da Certidão de Casamento atualizada; B- documentação referente ao veículo mencionado às fls. 05 da petição inicial. 3- A pretensão quanto à fixação de alimentos ao filho menor do casal deverá ser pleiteada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2086 Processo 0025909-58.2011.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D. A. T. S. - D. S. M. T. - 1 - Vistos. 2 - Cumprase o V. Acórdão e expeça-se mandado de averbação ao cartório de registro civil competente. 3 - No mais, aguarde-se por 10 dias eventual manifestação das partes acerca do regular processamen