Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 748 1404 que decorridos mais de cinco dias da data da distribuição, ainda não foi apresentada em Cartório a petição inicial original do presente pedido de Divórcio Consensual formulado pelas partes (art. 4º, caput, do Prov. nº 684/99, do E.C.S.M.), bem como o disposto no § 1º, do mesmo artigo, de referido Provimento, JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 802 nos termos da Lei nº 9.494/97, artigo 1º, “F” (Redação dada ao artigo pela Lei nº 11.960, de 29.06.2009, DOU 30.06.2009). Não há custas processuais a serem suportadas pelo INSS, em face da isenção concedida por lei estadual. CONDENO a autarquia no pagamento de honorários advocatícios à parte c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1103 525 devera ser apurada em fase de liquidação e atualizada monetariamente pelos índices da Tabela Prática do Tribunal de Justiça, acrescidas de juros remuneratórios de 0,5% (meio por cento), desde quando deveriam ter sido creditados os valores devidos até a liquidação final, de forma capitalizada, e juros mo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1098 693 291.01.2011.005897-6/000000-000 - nº ordem 1011/2011 - Procedimento Sumário - MARIA APARECIDA HOMEM DE FREITAS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 88 - Vistos, As partes são legitimadas ao feito, estando presente o interesse processual de agir e sendo juridicamente possível o pedido. Sem p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2761 135 representação processual no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO ELIAS DE CAMARGO PEREIRA (OAB 213307/SP) Processo 1000234-78.2019.8.26.0040 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.T.R. - L.C.R. - - M.C.R.B. - M.R.M. - Processe-se como Arrolamento Sumário. Nomeio como inventariante o(a) requeren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 373 o que solicito seja anotado naqueles autos, representando ao d. Presidente da Seção de Direito Privado para a devida redistribuição. Int. São Paulo, 21 de janeiro de 2013. A.C.Mathias Coltro Relator - Magistrado(a) A.C.Mathias Coltro - Advs: Leandro da Costa Machado (OAB: 146595/SP) - Ricardo Tosto de Oliveira Carvalho (OAB: 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 623 291.01.2011.005232-3/000000-000 - nº ordem 898/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA X APARECIDA DE FÁTIMA MORAES MOURA - Manifeste-se o exeqüente acerca da penhora on-line, na qual resultou negativa, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias” - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1134 2020 RECEBO o recurso de apelação interposto por JOSIAS CARDOSO DA SILVA(fls. 385/480, em AMBOS OS EFEITOS. Abra-se vista dos autos ao Ministério Público (apelado) para responder em 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, aguarde-se a decisão do agravo de instrumento interposto por EDIVALDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1220 828 291.01.2010.008194-4/000000-000 - nº ordem 1432/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. S. D. S. X W. L. D. S. D. S. - Certifico e dou fé que em cumprimento à Ordem de Serviço nº 001/07, haver relacionado, na imprensa oficial, para a seguinte providência: “Vista a (o) procurador (a) Dr (a) Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1354 Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado: Marina Augusta da Silva - Me - Magistrado(a) Moreira Viegas - Não conheceram do recurso e suscitaram conflito negativo de competência, V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO S