639 resultados encontrados para n. d. c. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 767 964 III, do Código Penal, às penas de 01 e 04 meses de reclusão, em regime aberto e 10 dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por prestação de serviço à comunidade e 10 dias-multa, no piso. ADVOGADO Dr. CARLOMÃ MACHADO TRISTÃO, OAB/SP nº 230.795, Dr. WANDERSON CARDOSO, OAB/SP nº 278.
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 390 1866 RENATA ALIBERTI OAB/SP 177493 - ADV JOSE JANUARIO DOS PASSOS OAB/SP 134979 197.01.2003.004237-6/000000-000 - nº ordem 3065/2003 - Execução de Alimentos - E. B. L. D. S. . . R. P. T. B. L. E OUTROS X L. V. D. S. - Defiro o pedido de fls. 101 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 794, II, do CPC. Arbitr
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 946 autos. Int. - ADV DEISE GESSERANO MINICI OAB/SP 117137 - ADV JOSE ROBERTO PEREIRA OAB/SP 47188 - ADV RITA DE CÁSSIA BARBUIO OAB/SP 161042 - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286 089.01.2009.011845-8/000000-000 - nº ordem 2212/2009 - Exoneração de Alimentos - D. D. L. X G. D. A. L. - Fls. 33: Fls. 31: def
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2270 - Vistos 1. Fls. 38/41: Cumpram corretamente os requerentes o despacho de fls. 35, devendo trazer aos autos cópia de sua certidão de nascimento ou de casamento, em 05 dias. 2. Decorrido o prazo sem atendimento integral, certifique-se e voltem conclusos para indeferimento da inicial e arquivamento. Int. - A
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 420 727 pagamento prévio da competente taxa na guia de recolhimento “F.E.D.T.J.”, conforme Comunicado CSM nº 139/04 e a juntada das cópias para instruir a referida carta de adjudicação. 2. No mais, ante a alegação da herdeira (fl 202) defiro a expedição de ofício à Receita Federal como requerido, deven
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 529 93666 - ADV TERESINHA RENO BARRETO DA SILVA OAB/SP 103692 - ADV ANA PAULA DANTAS ALVES OAB/SP 208991 292.01.2005.009365-6/000000-000 - nº ordem 5916/2005 - Outros Feitos Não Especificados - FIXAÇÃO DE GUARDA - R. A. S. X P. S. D. S. - Fls. 113/114 - Por todo o exposto, considerando o que dos autos consta,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 842 678 dispensado compromisso. Havendo renúncia de um ou mais herdeiros, tome-se por termos nos autos, observando-se a serventia se ocorre a bem do monte ou de herdeiro(s) especifico(s) (neste caso há aceitação e doação, com incidência dos impostos respectivos). B Certifique a serventia se a petição inicia
TJDFT 23/04/2019 - Pág. 3025 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 75/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de abril de 2019 Varas de Família, Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho DECISÃO N. 0706814-70.2018.8.07.0006 - AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE - A. A. Adv(s).: RN13410 - JULLYA GRACIELLY DE SOUZA SILVA. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2027 0008088-58.2012.8.26.0664 (664.01.2012.008088-3/000000-000) Nº Ordem: 000732/2012 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - FABIANO PIMENTEL DOS SANTOS X ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO PAULO LTDA - Nos termos do comunicado CGJ nº 1307/2007, fica o(a) requerente, intimado(a) através de seu advogado a se manifes
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 1079 0013336-92.2012.8.26.0344 (344.01.2012.013336-3/000000-000) Nº Ordem: 000877/2012 - Procedimento Ordinário - Seguro - AFONSO MOREIRA VICENTE X SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A - Fls. 145 - Vistos Diga a parte vencedora, no prazo estabelecido pelo artigo 475-J, § 5º do Código de Process