639 resultados encontrados para n. d. c. c. - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 806 2179 o autor tenha assumido e quitado todas as multas e impostos do veículo na data da transferência do veículo. A partir desta data, segundo expressa previsão legal, cabe ao adquirente, no caso a requerida, assumir a responsabilidade pelos citados débitos, sob pena de multa diária. Portanto, com razão o
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 981 2571 enfermagem habilitado. Anteriormente, a requerida mantinha convênio com a apontada entidade “Recanto Tia Marlene” e também fornecia o referido traslado. No entanto, tal convênio foi rescindido sem qualquer justificativa, prejudicando o desenvolvimento da autora. Em razão de tais fatos, pretende seja de
TJDFT 25/04/2019 - Pág. 2519 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 N. 0708486-49.2019.8.07.0016 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: AP1514 - RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ, DF0024295A - CAROLINE LIMA FERRAZ. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Defiro o benefício da gratuidade de justiça. Com a maioridade, os alimentos deixam de encontrar seu fundamento no dever de sustento dos pais para com os filhos menores (art. 1.566, inc. IV, do CCB) e passam a ter amparo n
TJDFT 01/03/2016 - Pág. 1524 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 39/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de março de 2016 Nº 2015.01.1.070583-8 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - A: A.C.C.e.o.. Adv(s).: DF012238 - EDINA REGO OLIVEIRA. R: M.M.C.. Adv(s).: DF035471 - ALESSANDRO BRUNO MACEDO PINTO. A: M.N.D.C.C.N.. Adv(s).: (.). A: S.M.P.C.. Adv(s).: (.). Ante o exposto, com sustento na argumentação ora expendida, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO DE ALIMENTOS destinados ao ex-cônjuge. Acolho o parecer do represente do Mini
quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C SETE LAGOAS MARISTELA VALLE DOLABELLA MANGEROTTI ROGERIO MARQUES DE CAMPOS SIMONE DE ARAUJO ESTEVES SANTANA CRISTIANE MARIA DE OLIVEIRA FEITOSA 9553413 10009231 10605608 11651874 1 1 1 2 PEB PEB PEB PEB I III III I L G D B I III III I M H E C 27/01/2018 03/01/2018 18/08/2018 12/06/2019 REVISÃO DE SUBSÍDIO REVISÃO DE SUBSÍDIO E PROMOÇÃO PROMOÇÃO E INCORRE�
quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA PAULO FERNANDO DOS SANTOS PEDRO LUIZ FEIX MAIA POLIANE PEREIRA CAMPOS REIS REJANE BUENO ROSADO ROSANA NEVES DE OLIVEIRA BOTAZINI ROSANGELA ADRIANA DO AMARAL MEMENTO ROSANGELA ADRIANA DO AMARAL
24 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADARES GOVERNADOR VALADA
26 – quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Diário do Executivo SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SAO SEBASTIAO DO PARAISO SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS SETE LAGOAS TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI UBA UBA
quinta-feira, 16 de Junho de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEOFILO OTONI TEO
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 173 Minas Gerais Diário do Executivo VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGI