Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 385 ALVES FERREIRA OAB/SP 263490 - ADV ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA OAB/SP 255694 - ADV RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR OAB/SP 260254 - ADV PEDRO ALVES FERREIRA OAB/SP 263490 269.01.2010.008014-0/000000-000 - nº ordem 896/2011 - Execução de Alimentos - J. R. A. C. R. E OUTROS X R. C. R. Autos nº 896/11 Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 909 devem incidir sobre o 13º salário e sobre as verbas rescisórias, mas não sobre a sua totalidade, restringindo-se apenas àquelas que não tiverem natureza indenizatória (saldos de salários, férias, e 13º proporcional) [vide agravo de Instrumento 228087456.2020.8.26.0000]. Mantenho, no mais, a r. decisão agravada, reservando,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 590 para manifestação e, depois, tornem novamente conclusos. Int. - Magistrado(a) Rezende Silveira - Advs: Caio Valerio Padilha Giacaglia (OAB: 335609/SP) - Adriana Battista - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2296717-61.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1567 acerca de eventual envolvimento do agravado pela prática do crime previsto no artigo 241 do ECA, sendo que, na ocasião, constataram que ele possuía em seu computador 247 arquivos contento vídeos e fotos de conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, sendo o agravado, portanto, denunciado pelo crime de pornograf