528 resultados encontrados para n. l. d. c. - data: 24/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 489 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS E FAMÍLIA, FAZENDA PÚBLICA REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DO TRABALHO DA COMARCA DE CANDEIAS - ESTADO DA BAHIA Paço Municipal, Bairro Ouro Negro, s/nº Candeias-Ba - Cep: 43.815.020 (71) 3601-1626 [email protected] CARTA DE INTIMAÇÃO expedido por este Juízo, para ser cumprido na f
3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 834 Neste contexto, o pleito de assistência judiciária foi indeferido (ID 34016498), sendo determinada a intimação do recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promovesse o recolhimento das custas recursais, na forma do art. 1.007, §2º, do CPC, sob pena de não conhecimento do recurso. Devidamente intimada do decisum, a apelante deixou de cumpri-lo, conform
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203- Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 741 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D’ÁVILA DECISÃO 8002023-02.2021.8.05.0074 Interdição/curatela Jurisdição: Dias D’avila Requerente: L. C. S. D. A. Advogado: Ruana Maria Fraga Santos (OAB:BA61759) Requerido: I. S. D. A. Decisão: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS REL
2956/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Abril de 2020 610 mas, especialmente, mantendo-se o foco na saúde da reclamante, PODER JUDICIÁRIO com o restabelecimento do plano de saúde. JUSTIÇA DO TRABALHO Por derradeiro, no laudo, também, consta que a reclamante está inapta para exercer as funções de Caixa. Assim, adverte-se que a tutela ora deferida não impede o dever da parte reclamada de Fica V. Sa. intimado para toma
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1022 OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/06: A consulta nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da re
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 CUIABA/MT, 08 de setembro de 2022. WALDOMIRO WANDERLEY COELHO FILHO Diretor de Secretaria Pauta Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento da 1ª Turma Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Extraordinária da 1ª Turma, com início às 09h00, de 19 de setembro de 2022, segunda-feira, a ser realizada de forma híbrida (presencial e telepresencial) nos termos dos artigos 64-A a 94-
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.270- Disponibilização: segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1323 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPETINGA ________________________________________ Processo: CURATELA n. 8002953-24.2022.8.05.0126 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS CÍVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE ITAPE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1352 2233 PROCESSO:0000512-30.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:16.01.2013/000051 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRADA E PERMANÊNCIA DE MENORES REQUERENTE:E. O. D. B. (. D. C. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0000513-15.2013.8.26.0615 Nº ORDEM:16.01.2013/000052 CLASSE:AUTORIZAÇÃO JUDICIAL ASSUNTO:ENTRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 481 2.1. A negativa de prestação jurisdicional não foi demonstrada, pois deficiente sua fundamentação, já que o recorrente não especificou como o acórdão de origem teria se negado a enfrentar questões aduzidas pelas partes, tampouco discorreu sobre as matérias que entendeu por omissas. Aplicação analógica da Súmula 284/STF. 2.2. O acórdão recorrido imput