Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2500 471.01.2007.004004-2/000000-000 - nº ordem 688/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO DE TITULO JUDICIAL - JOSE APARECIDO DOS SANTOS X VALQUIRIA REGINA DIAS ANDRADE - Manifestar nos autos uma vez que decorreu o prazo fixado no mandado sem que a executada comprovasse o cumprimento da obrigação. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 3407 477.01.2012.021833-2/000000-000 - nº ordem 2280/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M. A. N. S. X R. S. D. J. - Vistos. Inicialmente, defiro a Gratuidade Judiciária. Anote-se. Em prosseguimento, fixo os alimentos provisórios em ½ (meio) salário mínimo mensal, que são devidos a pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 387 Estranhamente, o mesmo documento revela que “o outorgante” poderá usar o bem, responsabilizando-se pelo pagamento das parcelas vincendas do negócio. Não bastasse as dúvidas causadas pelo documento quanto à natureza do negócio realmente efetivado, o que se nota é que o pedido do autor é avesso ao regramento cível do inadimplemento, a permitir ao credor exigi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1609 8. Por fim, redimensionadas as reprimendas, torna-se premente reformar o indeferimento ao Réu do direito de recorrer em liberdade. Assim como afirmado na análise da primeira fase da dosimetria, não houve por parte do Acusado qualquer comportamento que possa crer que a família confiava nele ou que este frequentava a casa da família, sendo, em verdade, mero col

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3580 MENTAÇÕES. ATA DE JULGAMENTO. REGISTRO. SUFICIÊNCIA. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. HIPOSSUFICIÊNCIA. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. AFIRMAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO RELATIVA. (...) 3. Não prospera o pedido de concessão de justiça gratuita se a parte postulante não demonstra concretamente ser hipossuficiente, gozando a afirmação de pobreza de presunç

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4274 Art. 98, § 6º: Conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar no curso do procedimento. Na esteira de entendimento do Superior Tribunal de Justiça: “O CPC/2015 buscou prevenir a utilização indiscriminada/ desarrazoada da benesse da justiça gratuita, ao dispor, no art. 98, parágrafo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 875 1794 JUNIOR OAB/SP 235834 602.01.2010.048643-5/000000-000 - nº ordem 11167/2010 - (apensado ao processo 602.01.2009.006911-8/000000-000 - nº ordem 575/2009) - Embargos à Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA X CORI FERREIRA LEME - Processo nº 11167/10 Vistos. Recebo os embargos em seus regulares efeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 730 1881 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 471.01.2009.003813-0/000000-000 - nº ordem 808/2009 - Arrolamento - JOAQUIM AGOSTINHO TORRES X URSULINA VALENTIM TORRES E OUTROS - Comparecer em cartório assinar termo. - ADV ANTONIO JOSE BAZZO OAB/SP 23079 - ADV RENATA BARROS GRETZITZ OAB/SP 132206 471.01.2009.00449

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 490 1275 CARTÓRIO DO TERCEIRO OFICIO DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES Fórum de Campinas - Comarca de Campinas JUIZ: VENILTON CAVALCANTE MARRERA 114.01.2004.003169-3/000000-000 - nº ordem 1370/2005 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. R. D. S. M. I. F. D. S. E OUTROS X A. K. P. L. - Retirar Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 491 1330 114.01.2002.004200-0/000000-000 - nº ordem 6236/2005 - Guarda de Menor - A. D. D. S. X N. M. D. S. - Retirar documento. - ADV CLAUDIO BENECASE OAB/SP 132333 - ADV ADRIANA ROCHA BENECASE OAB/SP 162731 - ADV MARIO MOREIRA CINTRA OAB/SP 49981 - ADV FERNANDO BENEDITO PELEGRINI OAB/SP 137616 114.01.2003.003747-0/0000