528 resultados encontrados para n. l. d. c. - data: 21/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.147 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Cad 1 / Página 456 Impetrante: H. C. D. J. Advogado: Michelle Fernandes Santos (OAB:BA39203-A) Impetrante: I. R. D. S. Advogado: Michelle Fernandes Santos (OAB:BA39203-A) Impetrante: R. D. J. H. Advogado: Michelle Fernandes Santos (OAB:BA39203-A) Impetrante: Y. B. M. D. S. Advogado: Michelle Fernandes Santos (OAB:BA39203-A) Impetrado: C. G. D. P. M. D. E. D. B. Impetrado: S. D. A. D. E. B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4860 Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios , pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se as partes pelos(a) patronos(a) para tomarem conhecimento do ato ordinatório id 364415081 Feira de Santana-BA, 13 de fevereiro de 2023. MARIA DELVANIDE PEREIRA DA SILVA Té
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6527 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Sala 000 do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8700, Camacari-BA - E-mail: a@a c om ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2487 Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Inventariante: Sarah Catherine Cruz Andrade Advogado: Odejane Lima Franco (OAB:BA16345) Advogado: Tiago Porcino De Santana (OAB:BA57255) Advogado: Erdenson Giacomese Reis (OAB:BA10515) Requerido: Rosimeire Costa Da Cruz Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7078/2021 - Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2021 3301 Ante o exposto, ouvido o Ministério Público, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO nos autos, pelo que, na forma do Provimento nº 23/2012-CNJ, Art. 6º e 7º, autorizo o Cartório do Único Ofício Sede da Comarca de Limoeiro do Ajuru-PA a restaurar a folha 099v, termo nº108, do Livro B006, danificada, e, por consectário, na forma do Art. 109, da Lei nº 6.015/73, autorizo/ordeno que se proceda �
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3897 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tempestiva a contestação. Intime-se a parte autora, por seu representante legal, para apresentar réplica à contestação. Prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari (BA), 3 de agosto de 2021 Milton Pereira da Silva Junior Analista Judiciário mj PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3876 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE JACOBINA INTIMAÇÃO 8000970-25.2020.8.05.0137 Curatela Jurisdição: Jacobina Requerente: K. C. N. L. Advogado: Paloma Oliveira De Jesus Jambeiro (OAB:BA43747) Requerido: L. N. L. D. C. Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 482 Com fulcro no princípio da economia dos atos processuais, concedo à presente decisão FORÇA DE MANDADO, determinando que se encaminhe cópia, acompanhada da certidão de casamento dos divorciandos, ao Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Alagoinhas - BA, onde foi registrado o matrimônio, procedendo-se à sua averbação. Considerando a ine
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 4/ Página 324 § 2º O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade, devendo, antes de indeferir o pedido, determinar à parte a comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos. § 3º Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271- Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 3/ Página 1354 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itapetinga-BA 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, Fazenda Pública e Registros Públicos ATO ORDINATÓRIO 0500023-25.2016.8.05.0126 [Pagamento, Contratos Bancários] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: G