Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 764 - Apelado: N. L. T. A. V. B. V. ( G. (Menor(es) representado(s)) - IV. Ante o exposto, INADMITO o recurso especial com base no art. 1.030, V, do CPC. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabiano Moreira (OAB: 206784/SP) - Daniela Nogueira Gagliardo (OAB: 161598/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 1020010-75.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2245 3187 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Cesar Alberto Granieri (OAB: 120665/SP) (Convênio A.J/OAB) - Dejane Crist

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2690 1987 QUE PRESCINDE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO CONSUMIDOR (ART. 17 DA LEI Nº 9.656/98), NÃO OBSERVADO PELA REQUERIDA DE MODO SATISFATÓRIO. DEVER DE INFORMAÇÃO PRECISA, INOBSERVADO (ARTIGO 6º, III DO CDC). DANOS MORAIS CONFIGURADOS E “QUANTUM MANTIDO”. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 1440 X JOAO EXPEDITO GOULARTE - Fls. 26 - Proc.nº 2574/2009 Vistos. Pleito de alvará para levantamento de saldo bancário, deixado pelo falecimento de JOÃO EXPEDITO GOULARTE, formulado por MARIA ALICE DE SIQUEIRA GOULARTE, cônjuge e pelos filhos DENILSA DO CARMO GOULARTE, DELAINE FERNANDA GOULARTE e JOÃO RONA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2644 291 2164313-17.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA; Foro Central Cível; 10ª Vara Cível; 1078152-12.2018.8.26.0100; Prestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1567 falecimento de ADILSON LOPES. Anteriormente, houve adjudicação dos bens à viúva meeira (fls. 82), decisão que foi reformada em segundo grau, pela decisão de fls. 139 que homologou acordo entre as partes. HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e regulares efeitos, o plano de partilha de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1299 1778 “causa mortis”, de renda ou isenções (Código de Processo Civil, art. 1.034). Custas pelos requerentes, integralmente recolhidas às fls.105,146,150 e 161/162. P.R.I. Transitada em julgado, dê-se vista à Fazenda Pública Estadual (artigo 1.031, parágrafo 2º do CPC), por cinco dias. Não havendo opos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1480 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bauru - Agravante: P. C. - Agravada: P. L. M. - Vistos. Defiro a redução da verba alimentar para 60% sobre o salário mínimo nacional, sem prejuízo das demais despesas pagas pelo alimentante. Comuniquem-se. Desnecessárias informações. À con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2126 503 ODETE DO NASCIMENTO AUGUSTO ZORZETO - Apelada: SUELI DO NASCIMENTO AUGUSTO - Apelado: GERCINO LOPES NEVES - Faculto aos interessados manifestação, em dez dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos dos artigos 1º e 2º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 1472 102. 2. Instado, o Dr. Promotor de Justiça opinou pela decretação da prisão civil (fls. 104). 3. Diante da inércia do executado, decreto da prisão civil dele, pelo prazo de 30 dias, ou até que pague o total dessas prestações alimentícias, acrescidas daquelas vencidas após o ajuizamento até a data do e