5.707 resultados encontrados para n. r. c. - data: 17/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.065 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Cad 2/ Página 185 Ademais, ainda que se alegue a possibilidade de manejo de “inventário negativo”, o caso dos autos não se enquadra nas hipóteses que permitem seu uso, quais sejam, por exemplo, necessidade de comprovação judicial de que o/a extinto (a) não deixou bens a inventariar, nas situações nas quais o cônjuge supérstite pretende contrair novas núpcias, a fim de afa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 2384 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE INTIMAÇÃO 0000014-74.2008.8.05.0232 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Valente Autor: F. F. D. S. Advogado: Aloisio Fagunes De Lima Junior (OAB:BA26290) Autor: W. R. C. Autor: H. N. R. C. Autor: A. H. N. R. C. Autor: W. F. R. C.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 4/ Página 1505 Palmas de Monte Alto-BA, data do sistema. DR. ARTHUR ANTUNES AMARO NEVES Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO INTIMAÇÃO 8000152-60.2019.8.05.0185 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Palmas De Monte Alto Autor: B. A. D. C. L.
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 Processo Nº ATSum-0020334-43.2019.5.04.0102 RECLAMANTE CAMILA GULARTE DE CAMPOS ADVOGADO CEZAR CORREA RAMOS(OAB: 34214/RS) ADVOGADO MANOEL FERMINO DA SILVEIRA SKREBSKY(OAB: 24818/RS) ADVOGADO FERNANDA DE OLIVEIRA LIVI(OAB: 68650/RS) ADVOGADO LEONIDAS COLLA(OAB: 31704/RS) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH ADVOGADO PAULA CECILIA RODRIGUES DE SOUZA(OAB
2013/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Julho de 2016 RÉU AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA HERALDO FROES RAMOS(OAB: 977/RO) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA - SIND.TRAB.NO COM. DE MINERIOS E DER.PETROLEO NO ESTADO - SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO - SINDIGAS - SOCIEDADE FOGAS LIMITADA 127 ADVOGADO HAROLDO LOPES LAC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 943 Jurisdição: Itanhém Autor: E. R. D. S. R. C. C. E. R. D. S. Advogado: Barbara Caires E Silva Neta (OAB:BA43617) Advogado: Araccelly Gil Acacio (OAB:BA56756) Advogado: Emily Ramos Vital (OAB:BA51649) Reu: A. D. S. N. R. C. C. A. D. S. N. Advogado: Ronny Peterson Nogueira Bacelar (OAB:BA22981) Intimação: Cód.: DSS050 INTIMAÇÃO De ordem do Dr. Virgilio de Barros
2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região ADVOGADO LUIS FERNANDO DE SOUZA DONIAK(OAB: 17704/PR) Elisete Pereira Coltro JULIANA BENEDITA DE SOUZA KREINSKI(OAB: 40575/PR) RICARDO MACHADO(OAB: 20225/PR) LUIS FERNANDO DE SOUZA DONIAK(OAB: 17704/PR) N. R. C. JULIANA BENEDITA DE SOUZA KREINSKI(OAB: 40575/PR) RICARDO MACHADO(OAB: 20225/PR) LUIS FERNANDO DE SOUZA DONIAK(OAB: 17704/PR) N. G. C. JULIANA BENEDITA DE SOUZA KREINSKI(O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6452 Anoto que que a procuração “ad judicia” habilita o advogado a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado de expedir intimação pessoal às partes, exceto quando estas estiverem no processo representada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 02/09/2022. Cristiano Queiroz
2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 5437 ADVOGADO MARIA CAROLINA ROSA DE SOUZA(OAB: 75729/RS) previdenciárias incidentes sobre as rubricas remuneratórias pagas ao trabalhador durante o período de vínculo de emprego reconhecido, conforme Súmula 368, I, do TST, e Súmula Vinculante Intimado(s)/Citado(s): - GUILHERME FONTOURA CALBRUND 53 do STF. Em relação aos descontos fiscais, também deverá ser obse
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4384 Anoto que que a procuração “ad judicia” habilita o advogado a receber intimações por seus constituintes (art. 105 do CPC), estando o cartório dispensado de expedir intimação pessoal às partes, exceto quando estas estiverem no processo representada pelo Ministério Público ou Defensoria Pública. Intimem-se. Juazeiro, Bahia, 02/09/2022. Cristiano Queiroz