Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0703167-51.2019.8.07.0000 AGRAVANTE: JORGE ROBERTO LABORDA AGRAVADO: GASTAO CESAR DE CARVALHO DECISÃO JORGE ROBERTO LABORDA interpôs agravo de instrumento da r. decisão proferida no cumprimento de sentença que lhe move GASTÃO CÉSAR DE CARVALHO, no seguinte teor: ?Até a presente data não houve o pagamento voluntário da obrigação. Ademais, vale ressaltar que não foi

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 do art. 1.019, inciso I, do Código de Processo Civil, ao receber o agravo de instrumento, o relator poderá ?atribuir efeito suspensivo ao recurso ou deferir, em antecipação de tutela, total ou parcialmente, a pretensão recursal?. Considerando que, na hipótese, a pretensão liminar vindicada representa antecipação de tutela em sede recursal, para a concessão da medida, seja ela cautelar ou antec

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 227 É o breve relato. Fundamento e decido.II - Fundamentação:Compulsando os autos, vê-se que o crime tipificado no art. 147 do CP, prevê pena de detenção de 01 (um) a 06 (seis) meses, verbis:Art. 147 - Ameaçar alguém, por palavra, escrito ou gesto, ou qualquer outro meio simbólico, de causar-lhe mal injusto e grave:Pena -

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: HUELDER DA SILVA ALVES AGRAVADO: NISFRANIA RODRIGUES DE CARVALHO NAZARIO, LAÍZ CAMILE CARVALHO ALVES, IZABELA MELQUIADES CARVALHO D E C I S Ã O Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por H. S. A., com pedido de antecipação de tutela recursal, contra a decisão interlocutória exarada pelo Juízo da 1ª Vara de Família de Brasília na ação de oferta de aliment

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1160 2259 a parte que cabe ao executado na nua-propriedade do bem de fls. 63/64. Lavre-se termo de penhora incidente sobre 50% da nua propriedade do imóvel descrito e registrado na matrícula nº 14.323, do 17º CRI, nos termos do art. 659, §§ 4º e 5º, do CPC, procedendo-se à averbação da penhora, nos termos do Provimento 30/

Caderno único ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de março de 2019 5.478/68, art. 4º, caput), como de fato o fez, a fim de atender as prementes necessidades da prole, mesmo se não houvesse o correspondente requerimento e ainda que não encontrasse indícios da capacidade contributiva do alimentante. Dessa maneira, em sede de análise perfunctória, além de os alimentos provisórios terem de atender ao binômio necessidade e possibilidade, eles devem ser arbitrados d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. Santos, 19 de julho de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5003945-76.2018.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: JOSE CARLOS FIGUEIREDO Advogado do(a) IMPETRANTE: RODRIGO RAMOS FIGUEIREDO - SP274197 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CHEFE DA AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE SANTOS DECISÃO J O S E P R E V I D Ê i s e n ç ã o g r a v e c o a d m i n i s t N d n r C A R L O S q Fu Ia Gl U i fnEi oIc sRa Ed aDo uOt ,o s , i m p e t r a o p r e

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 00558 Processo: 0003435-21.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MESSIAS DA CONCEICAO ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal. 00559 Processo: 0009895-29.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO LUDUGERIO MENDES ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICI

Diário da Justiça ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2018 BANNURA , 090175RS KARINE JUNG GUIMARAES. REU: PE PEQUENO MAGAZINE LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00226 Processo: 0029859-63.2009.815.2003 - EXIBICAO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS SILVA ADVOGADO: 011383PB IANCO CORDEIRO. REU: E

Diário da Justiça ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

64 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JANEIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2018 01423 Processo: 0060600-81.2012.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROMULO CARVALHO CORREIA LIMAREU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. Despacho: Intime-se a parte devedora para recolher as custas, em 10 dias, implicando o contrário na adoção da