Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2049 transmissão “causa mortis” de acordo com a Lei 10.992/01, no prazo legal. Sem Prejuízo junte o inventariante a documentação pessoal de todos os herdeiros, bem como, título do imóvel e certidões negativas municipal e federal. O prazo para cumprimento das determinações é de 30 dias. Decorridos sem manifesta�

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 ANTONIO VERAS DO NASCIMENTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA CRISTINA NUNES DA NOBREGA ARCOVERDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: GLENDA SOUSA MARQUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADRIANA BERTONI BARBIERI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JULIO CHRISTIAN LAURE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: FRANCISCO VIEIRA DA CONCEICAO SILVA. Adv(s).: TO5109 - JOAO JOSE DUTRA NETO. T: FERRAGENS PINHEIRO

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 em que se trata de matéria meramente de direito, identificada com o cotejo da legislação aplicável. Aguarde-se o prazo comum de 5 (cinco) dias para eventual pedido de esclarecimento ou ajuste, findo o qual a presente decisão se tornará estável, nos termos do art. 357, §1º, do CPC. Após, venham os autos conclusos para sentença, observando-se eventuais preferências legais e a ordem cronoló

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2867 de pagamento de sua fração relativa à remuneração do conciliador, a parte que for beneficiária da justiça gratuita, hipótese em que a parte contrária ficará responsável pelo pagamento de 50% do valor devido. Em caso de litisconsórcio, a remuneração será rateada em partes iguais. 4- Para possibilit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3782 - Agravado: E. A. de O. (Espólio) - Interessado: M. G. A. de O. - Vistos. Deferida a gratuidade para o recurso, e ausente pleito liminar, processe-se, dispensadas informações. Intime-se para resposta e tornem. Int. São Paulo, 15 de dezembro de 2021. CLAUDIO GODOY Relator - Magistrado(a) Claudio Godoy - Advs: Michelle Viviane da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3766 Estão presentes os pressupostos legais para a concessão da tutela de urgência requerida. Trata-se de criança de tenra idade, cuja genitora se vê impossibilitada de trabalhar por não ter com quem deixar seu filho. Segundo consta, o réu negou ao autor vaga em creche, estando o infante em lista de esper

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2543 sua inicial é adequado para a idade da criança e deve ser acolhido. Assim, defiro o pedido de tutela provisória da urgência e fixo o direito de visitas do autor à criança Stella Borges Curia nos seguintes moldes: “A) Ao Autor fica resguardado o direito de visitar sua filha às quartas-feiras, na residência matern

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3208 455 da relação conjugal, sem causa específica, decorrente de simples manifestação de vontade de um ou ambos os cônjuges, apta a permitir, por consequência, a constituição de novos vínculos matrimoniais”. DO DISPOSITIVO DA SENTENÇA Isto posto, considerando a mencionada manifestação de vontades e não se vislumbrando qualquer s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1601 1869 Processo 0000309-13.2013.8.26.0407 (040.72.0130.000309) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria de Fátima da Silva - Expeça-se carta precatória para inquirição das testemunhas arroladas a fls. 47. Providencie a serventia o cancelamento da audiência retro designada. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1244 1686 a mudança, mas não oficializaram o pedido. Anoto que não foi marcada nova audiência para maio, mas sim nova avaliação. Considerando a evolução do acordo incial a que chegaram as partes, apontando para a a união dos irmãos, tudo sob a guarda do genitora, acrescido do estudo técnico que conclui pela adequação d