Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 743 1355 fixação de pensão alimentícia é procedente, porquanto fundado em relação de parentesco por consangüinidade, fato esse documentalmente comprovado nos autos (fls. 04). O dever de prestar alimentos, no caso, decorre de expressa disposição legal (CC, art. 1696). A necessidade da alimentanda, de perceber os alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 4438 (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar ou transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1570 138 SP), LUCAS GARBELINI DE SOUZA (OAB 309843/SP), MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP) Processo 0912269-66.2012.8.26.0506 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - RRP Design Ltda Me e outro - Itaú Unibanco S.A. - Juíza de Direito: Dra. Loredana Henck Cano de Car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1102 642 restabelecimento do benefício da aposentadoria por tempo de contribuição. Considerando que se trata de benefício previdenciário e de ação contra o INSS, a competência é federal. Assim, esclareça o autor, no prazo de 10 dias, o motivo de a ação ter sido ajuizada nesse juízo, uma vez que foram instala

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 1825 CAMPOS DA SILVA (OAB 267397/SP) Processo 0033127-12.2003.8.26.0005 (005.03.033127-1) - Separação Litigiosa - Casamento - P. M. L. R. - C. de J. R. Vistos. Fls.50/52: Processo findo. Fls.216: Ciência. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JUSCÉLIO NUNES DE MACEDO (OAB 226632/SP), WILLIAN SANCHES SINGI (OAB 237415/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 759 1590 1- Fls. 71/73: Aceito como novas primeiras declarações. 2- Aditem-se às primeiras declarações e ao esboço de partilha o endereço do imóvel conforme consta a fls. 42. 3- Venha para os autos certidão comprobatória de inexistência de testamento. 4- Fls. 86: Expeça-se o alvará para saque do valor da conta de fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 879 1695 Processo 0020957-61.2010.8.26.0005 (005.10.020957-7) - Procedimento Ordinário - Exoneração - S. M. dos S. S. - M. dos S. S. S. e outro - Manifeste-se o autor (certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça). - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/ SP) Processo 0031680-42.2010.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Revis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1510 981 Mônaco da Silva, j. 26.6.2013), no valor mensal correspondente a 20% (vinte por cento) dos rendimentos líquidos do réu (assim entendidos o salário bruto menos a contribuição previdenciária e o imposto de renda retido na fonte), incidentes sobre 13º salário, adicionais, gorjetas (CLT, art. 457, caput)