Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1905 quase um ano, não ter cessado a situação excepcional e, por não vislumbrar, ao menos nos próximos meses, que o expediente judiciário retorne à situação pré-pandemia. Nesse cenário designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 05 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 16:00 HORAS, a ser realizada por via remo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2938 FÁBIO BIANCALANA (OAB 165453/SP), RENATO JOSE ROZA (OAB 236474/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP) Processo 1019782-18.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Pires Participações Imobiliárias Ltda. - Jandira Barros dos Santos - -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 3060 Processo 1001444-51.2021.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Silvana Emidio de Souza Rodrigues - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - Vistos. CITE-SE a devedora Fazenda Estadual dos termos da execução judicial, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 328 obtenção de tutelas provisórias, que pode perfeitamente ser pleiteada perante a Justiça Comum, com as peculiaridades lá inerentes, inclusive, com benefícios de justiça gratuita, se for o caso. José Carlos Barbosa Moreira bem sintetiza esse posicionamento, quando afirma: Iniciativa aberta ao Poder Judic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1809 ou outro meio de comunicação e deverá: a) INTIMÁ-LA do dia e horário da audiência designada, informando que o ato será realizado por viodeoconferência; b) COLHER telefone de contato (preferencialmente número de whatsapp) e e-mail da pessoa intimada; c) CIENTIFICÁ-LA de que precisará entrar em contato pelo whatsa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2871 3.Portanto, os autos ficarão aguardando manifestação do credor pelo prazo de 30 dias, devendo observar o COMUNICADO CG 438/2016 quanto ao peticionamento eletrônico: No portal E-SAJ escolher a opção “Petição Intermediária de 1º grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a clas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3531 postular em termos de prosseguimento do pedido de cumprimento de sentença, cabendo-lhe declinar expressamente os atos de execução que pretende ver tutelados pelo juízo, e antecipar as respectivas taxas/despesas processuais necessárias à realização, ou, então, que no mesmo prazo postule pela suspen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1390 conferidos pela autora à Dra. Daniela do Carmo Feltran (fl. 814), à quem a autora também havia conferido poderes no início desta demanda para atuar na defesa dos seus interesses (fl. 22). Por conseguinte, também afasto a preliminar de inépcia da petição inicial, porquanto ela preenche todos os requi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 2496 remanescente. 5) Comunique-se a vítima, pelo correio ou endereço eletrônico constante dos autos, nos termos do artigo 201, § 2º, do Código de Processo Penal. 6) Intime-se a defesa constituída para apresentação de razões e contrarrazões recursais, no prazo legal. Após, dê-se vista ao Ministério Público pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 1857 29.227.321-SP, pai FRANCISCO ELIAS DOS SANTOS, mãe IZABEL PALACIO DOS SANTOS, Nascido/Nascida 13/12/1984, de cor Branco, natural de Assare - CE, com endereço à Rua Bom Pastor, 81, Ipiranga, CEP 04203-050, São Paulo - SP. Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio