Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2458 provocou a mora, ou seja, a decorrente das prestações vencidas - Efeito vinculante da decisão - Recurso parcialmente provido para esse fim. (TJSP - Ap. Cível nº 1.046.204-0/2 - Araçatuba - 31ª Câmara de Direito Privado - Relator Luis Fernando Nishi - J. 26.08.2008 - m.v). Voto nº 1.133ALIENAÇÃO FIDUCI�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 327 Direito Privado - Relator: Ruy Camilo - 26.08.97 - V.U. 738/223/06). “INDENIZAÇÃO - Danos morais - Inclusão do nome do autor no serviço de proteção ao crédito - Efetivo prejuízo não comprovado - Inadmissibilidade - Não há como negar a existência do dano moral - Recurso não provido”. (Apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2844 395 para, no prazo de 5 dias, indicar a correta localização dos veículos bloqueados (fls. 12) e/ou outros bens passiveis de penhora, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: GABRIEL LIBERATO FERRARI (OAB 383284/SP), GUILHERME DE OLIVEIRA LEME (OAB 376654/SP), VICTOR LUCAS SANDOVAL (OAB 378703/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2472 Processo 1001484-88.2022.8.26.0575 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.M. - R.R.M. e outro - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de manifestação do Requerente em réplica à contestação, conforme ato ordinatório expedido às fls. 92. Int.. - ADV: DANIEL SPESSOTTO BELLO (OAB 379039/SP), VALBE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 3256 ciência dos atos posteriores. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela será analisado após a vinda da resposta da parte ré, quando, então, ocorrerá melhor dimensionamento das provas trazidas aos autos pelas partes, mesmo porque A tutela antecipada pressupõe direito evidente (líquido e certo) ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 962 a CITAÇÃO da parte requerida para contestar a presente ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia, visando garantir o cumprimento dos princípios norteadores dos Juizados Especiais, em especial o da celeridade processual. Tratando-se de feito que tramita por esta justiça especializada, dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4933 Processo 1005191-51.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - P.M.S. - 1. Cumpra-se o v. acórdão de fls. 128/134. 2. Intime-se o(a) credor(a) para, querendo, promover a execução da sucumbência no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos dos arts. 1.285/1.289 das Normas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2977 pelo CMDCA (conforme art. 208, 213 e 214, todos do ECA) e, portanto, desnecessária abertura de vista ao Ministério Público para o fim do disposto no art. 217 do mesmo diploma legal. 4. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, ARQUIVEMSE, observadas as N.S.C.G.J. Int. - ADV: FELIPE ARRIGATTO GONÇALVES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 3053 se a reapresentação dos cálculos nestes autos, com a respectiva dedução. Deverá a parte exequente atualizar o débito até a data do pagamento parcial realizado, deduzir o valor literal pago, e prosseguir com a atualização do remanescente até a data em que elaborar o cálculo. Sem prejuízo, aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 234 Privado - Relator: Ruiter Oliva - 16.09.97 - V.U. 743/051/4). E, no caso presente, é evidente a culpa exclusiva da requerida, na medida em que nada provaram nos autos, justificando a exatidão de sua conduta. No que diz respeito à fixação do valor da indenização por danos morais, importa, antes de mais