Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0031291-86.2014.403.6182 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: UNIMED SEGUROS SAUDE S/A VARA : 12 PROCESSO : 0031292-71.2014.403.6182 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS ADV/PROC: PROC. SUELI MAZZEI EXECUTADO: SANTAMALIA SAUDE S/A VARA : 12 PROCESSO : 0031293-56.2014.403.6182 PROT: 05/06/2014 CLASSE : 00099 - EX

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 ADVOGADO PERITO KATIA CARLOS RIBEIRO(OAB: 2402/RO) CLAUDEMIR BORGHI Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDEMIR BORGHI - JBS S/A - JOEL PIRES BERTOZZI Processo Nº ROT-0000212-93.2020.5.14.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE DIVINO ALVES VIANA ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) RECO

Caderno único ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de outubro de 2013 Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 15/10/2013 00:00:00 111-Habilitação de Crédito 701-VARA DE FALÊNCIAS, RECUPERAÇÕES JUDICIAIS, INSOLVÊNCIA CIVIL E LITÍGIOS EMPRESARIAIS DO DF ANS AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR RJ166206 LUCILA CARVALHO MEDEIROS DA ROCHA Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor: Advogado: 0056929-85.2013.807.0015 - Dependência 15/10/2013 00:00:00 1

Publicações Administrativas ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIVENDO EAPRENDENDO 0002385-21.2017.403.6105 COLEGIO LTDA EPP CARLOSANDRE LARA LENCO SP227092 FAZENDA NACIONAL A DE USUARIOSDO 0002560-15.2017.403.6105 COOPERATIV SISTEMA DE SAUDE DE CAMPINAS COMPANHIA DPASCHOAL DE 0002572-29.2017.403.6105 PARTICIPACOES LUIZ CARLOSNUNESDA SILVA ALINE CRISTINA LOPES OROSZ SP157951 AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS SP289254 UNIAO FEDERAL 0002619-03.2017.403.6105 ZILDAAPARECIDA DE SOUZA ADRIANO DE SOUZA PINTO SP219775 FAZENDA NACIONAL E INST

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Juíza Federal Relatora. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Federais Ronaldo José da Silva e Jean Marcos Ferreira. Campo Grande (MS), 13 de maio de 2016. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - ACÓRDÃO Relatados e discutidos estes autos em que são partes as pessoas indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, RETR

Publicações Judiciais I - JEF ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Já sobre o pedido de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, JULGO IMPROCEDENTE, resolvendo o mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro a gratuidade da justiça requerida, observado o art. 98, § 3º, do CPC. Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Oportunamente, providencie-se a baixa definitiva. P.R.I. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Diário do Executivo 1718.11 1718.11.1 1718.11.1.1 1718.11.1.1.01 19 191 1910.08 1910.08.1 1910.08.1.1 1910.08.1.1.01 2 24 241 2418 2418.99 2418.99.1 2418.99.1.1 2418.99.1.1.03 2418.99.1.1.03.001 UNID. ORCAMENTARIA 1 13 132 1321 1321.00.1 1321.00.1.1 1321.00.1.1.01 1321.00.1.1.01 17 171 1718 1718.04 1718.04.1 1718.04.1.1 1718.04.1.1.01 19 192 1922 1922.01 1922.01.1 1922.01.1.1 1922.01.1.1.01 1922.99 1922.99.1 1922.99.1.1 1922.99.1.1.99 2 24 241 2418 2418.9

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO - 6 0004810-68.2010.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201003711 - JOAQUIM CASAL CAMINHA (MS004464 ARMANDO SUAREZ GARCIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Exma. Juíza Federal

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - GILMAR TOME GOMES - Ministério Público do Trabalho - SIND DOS SERV PUBLICOS FEDERAIS EM RONDONIA SINDSEF Processo Nº ROT-0000219-85.2020.5.14.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR Revisor VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR RECORRENTE JOAO ALMEIDA DO NASCIMENTO ADVOGADO FELIPPE ROBERTO PESTANA(OAB: 5077/RO) R

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS004230 - LUIZA CONCI) 0005502-04.2009.4.03.6201 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9201003242 - JOAO BATISTA FLORES DOS SANTOS (MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES, MS011789 - KENIA PAULA GOMES DO PRADO FONTOURA) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS004230 - LUIZA CONCI) 0004431-98.2008.4.03.6201 - - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2016/9201003250 - EREMIR PEREIRA MENDES (MS003415 - ISMAEL GONÇALVES MENDES) X FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (MS