Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 Ademais, em nada contribuiu com a execução a majoração da 2709 ITAQUAQUECETUBA, 6 de Abril de 2016 dívida por aplicações de multas, sobretudo se for considerando que o crédito principal já foi satisfeito em sua integralidade, MARCIO MENDES GRANCONATO prosseguindo-se a execução apenas pela multa de 100% sobre Juiz do Trabalho Titular Intimação todo o valor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1792 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior atribuir, de forma taxativa, todas as atribuições dos detentores da guarda, pois as relações sociais são maleáveis. Em caso de discordância, os detentores devem chegar a um acordo comum, sempre visando o melhor interesse da criança. Apenas em casos excepcionais, essa decisão será judicial. Por derradeiro, em que pese o louvável trabalho realizado pelas técnicas do CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 1520 \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Fabiana Barbassa Luciano (OAB: 320144/SP) - Ricardo Sordi Marchi (OAB: 154127/SP) - Gabriela Thaís Delácio (OAB: 369916/SP) Nº 1015717-12.2019.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 1486 PROCEDENTE – RESPONSABILIDADE DA COMPANHIA AÉREA QUE DECORRE DO ARTIGO 14 DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – FALHAS TÉCNICAS DETECTADAS NA AERONAVE, ALTERAÇÃO DA MALHA AÉREA, PANDEMIA (COVID-19), ALTERAÇÃO DAS CONDIÇÕES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES SEMELHANTES QUE EM NADA DESNATURAM O DEVER DE INDE

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho quanto à distinção entre os conceitos de "função" e "tarefa ou atribuição": "A tarefa consiste em uma atividade laborativa específica, estrita e delimitada, existente na divisão do trabalho estruturada no estabelecimento ou na empresa. É uma atribuição ou ato singular no contexto da prestação labora. A reunião coordenada e integrada de um conjunto de tarefas dá origem a uma f

Judiciário ● 30/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3443/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15195 recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, na forma da fundamentação do voto do Relator. Presidiu a sessão o Excelentíssimo Desembargador Presidente Ricardo Artur Costa e Trigueiros. Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiro

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 O próprio reclamante informa na inicial que o fato se deu após o 4560 sentença de origem. expediente. Assim, embora esteja demonstrado que o acidente ocorreu no estacionamento da empresa, não se trata de risco ocasionado pelo exercício da atividade exercida pelo trabalhador, tampouco, criado pela empregadora, uma vez que derivou de fato de terceiro. Note-se que não h�

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 1171 imprudente ou negligente. Ficou muito claro que o procedimento correto era parar, desligar o Em 15/03/2022, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal trator e desentupir o orifício, tendo o próprio reclamante em Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo depoimento pessoal afirmado que não houve nenhuma ordem da em sessão virtual, conforme di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1513 interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 214,71 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus. br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou