24 resultados encontrados para nada de oficio - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4270 Recolhimentos previdenciários: não há incidência, tendo em vista a natureza indenizatória das verbas componentes da avença. Honorários de sucumbência: As partes e advogados declaram que não há honorários de sucumbência, sendo que cada qual Desnecessária a intimação da União nos termos da Portaria nº 582 responderá pelos honorários de seus respectivos
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 3477 Conciliados/Condições da avença: descritas na petição de acordo ID 11a7234, cujos termos a reclamante ratifica neste momento, após advertida pelo Juiz de que, com este ato, nada mais poderá reclamar quanto ao objeto do presente processo e do extinto contrato de trabalho mantido entre as partes. Recolhimentos previdenciários: não há incidência, tendo em vista a
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 08/03/2018 NR. NOTAS : 15 COMARCA DE ALEXANIA ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : LUCIA ALVES FERNANDES ROVER JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 1312 NATUREZA : EXECUCAO EXECUTADO : ELENA APARECIDA COUTINHO ANTONIO SOARES DE CARVALHO EXEQUENTE : CAIXA SEGURADORA SA ADV EXEQTE : 23802 GO - FABIANO LOPES BORGES 19040 GO - CICERO LOPES COELHO DESPACHO : RECOLHA-SE A PARTE ( X ) AUTORA, ( ) Ré, AS CUSTAS FINAIS, NO PRA ZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NO VALOR DE R$ 42,00 NR. PROTOCOLO : 354096-04.2015.8.09.0174
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 DE PROVA MEDICA PERICIAL. NOTE-SE, NOS TERMOS DO ARTIGO 95 DO NCP C, QUE: CADA PARTE ADIANTARA A REMUNERACAO DO ASSISTENTE TECNICO QUE HOUVER INDICADO, SENDO A DO PERITO ADIANTADA PELA PARTE QUE H OUVER REQUERIDO A PERICIA OU RATEADA QUANDO A PERICIA FOR DETERMI NADA DE OFICIO OU REQUERIDA POR AMBAS AS PARTES. (SUBLINHEI) EM A SSIM SENDO, TRATANDO-SE DE PRODUCAO DE PROV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 DESPACHO : ...RESSALTE-SE, POR OPORTUNO, QUE A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DO JUI ZO CONSTITUI PRESSUPOSTO PROCESSUAL DE VALIDADE, E DEVE SER EXAMI NADA DE OFICIO PELO JUIZ, PODENDO SER ARGUIDA POR QUALQUER DAS PA RTES, INDEPENDENTEMENTE DE EXCECAO, A QUALQUER TEMPO E GRAU DE JU RISDICAO, POIS NAO SE SUJEITA A PRECLUSAO. ISTO POSTO, DECLARO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA JUSTIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : VALDIRA LACERDA PEREIRA REQUERIDO : BANCO BV FINANCEIRA S/A ADV REQTE : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 4 VARA CIVEL 19PROCESSO N. 201403463535 DESP ACHO O CONTRATO FOI JUNTADO PELO PROPRIO AUTOR, O JUIZ NAO REVISA NADA DE OFICIO SEGUNDO A SUMULA 381 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA. ASSIM, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2343 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/09/2017 Publicação: terça-feira, 05/09/2017 GO, 30 DE AGOSTO DE 2017. LUIZ ANTONIO AFONSO JUNIOR JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 380794-22.2016.8.09.0074 448 PRESTACAO DE CONTAS VALDIVAN BALDUINO DOS SANTOS CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINISTRADORA DE CONSORCIO 40750 GO - RAPHAEL GERHARDT DOMINONI 3411 GO - CELSO GONCALVES BENJAMIN 13723 GO - S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 MINARES DO ART. 351 DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL, OU AINDA, JUNTADO DOCUMENTO (ART. 437, 1, CPC), VISTA A PARTE REQUERENTE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ANTE A PROVA DA CONDICAO DE BENEFICIARIO, DE TERMINO A TRAMITACAO PRIORITARIA, NOS TERMOS DOS (ART. 1.048, DO CPC) E (ART. 71 DA LEI. 10.741/2003 ESTATUTO DO IDOSO). CUMPRA-SE . CAIAPONIA-GO, 19 DE JULHO DE 2016. GABRIELA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/08/2018 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE =====================================================