15 resultados encontrados para nada quando nao for cabivel - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 INQUERITO E INDICIADO, ALEM DO CRIME DE VIOLACAO DE DOMICILIO E N AO INJURIA. DA REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA VERIFICO DOS AUTOS QUE O REQUERENTE FOI PRESO NO DIA 04/10/14, POR TER COMETIDO A CO NDUTA DELITIVA DESCRITA NO ARTIGO 150, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E SE ENCONTRA NA MESMA SITUACAO ATE A PRESENTE DATA. TODAVIA, APOS ANALISAR O PROCESSO, CONCLUO QUE NAO MAIS ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201404398893 RETORNAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DESTE JUIZO. GOIA NIA, 22/10/2018 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 308421-83.2013.8.09.0175 1000 ACAO PENAL WENDER NUNES DOS SANTOS MARCOS PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA 24566 GO - LAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 S. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCR ITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (..... .......), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 104513-94.2016.8.09.0175 1526 FLAGRANTE NUBIA DAYANE PEREIRA JULIANA RE HERIK CORDEIRO DE LIMA DESPACHO : TERMO DE APR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 NHOR OFICIAL DE JUSTIçA , NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONSIDERANDO QUE A GUIA DE CUSTAS DEVERá SER RETIRADA NO SITE: WWW.TJGO.JUS.B R LINK : EMISSãO DE GUIAS; ÍTEM: EMISSãO DE GUIAS DE PRIMEIRO GR AU SUBITEM: LOCOMOçãO/POSTAGEM. APóS PAGAMENTO, PROCEDER A JUNTA DA AOS AUTOS NO PRAZO ACIMA ESPECIFICADO =============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 OS AUTOS (FL. 40), A AUTORIDADE POLICIAL ATESTA O BOM COMPORTAMEN TO DA CONDENADA, O QUE DEMONSTRA INTERESSE DA REEDUCANDA EM RESSO CIALIZAR-SE. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO A PROGRESSAO DO REGIME FEC HADO PARA O SEMIABERTO, PARA CUMPRIMENTO DA PENA DA REEDUCANDA IS LAINY KELLY POLICARPO DE SOUSA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, PARA IMEDIATA LIBERACAO DE ISLAINY KELLY POLICAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 E 08 (OITO) DIAS CONSECUTIVOS, NEM MUDAR DE RESIDENCIA SEM AUTORI ZACAO JUDICIAL; E, B) COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS AT IVIDADES E ATUALIZAR ENDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES; ANTE O EXPO STO, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A AUTUADA VALCIRENE MARIA DE SO UZA, INDEPENDENTE DE FIANCA. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE COMPROMISSO EM FAVOR DE VALCIRENE MARIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PREVENTIVA (ART. 312, PARAGRAFO UNICO). 5O O JUIZ PODERA REVOGAR A MEDIDA CAUTELAR OU SUBSTITUI-LA QUANDO VERIFICAR A FALTA DE MO TIVO PARA QUE SUBSISTA, BEM COMO VOLTAR A DECRETA-LA, SE SOBREVIE REM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM. 6O A PRISAO PREVENTIVA SERA DETERMI NADA QUANDO NAO FOR CABIVEL A SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA C AUTELAR (ART. 319). PREVE O ART. 312, DO CODI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2545 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/07/2018 Publicação: sexta-feira, 13/07/2018 LEI, IMPONDO-SE A RESTRICAO PROVISORIA DA SUA LIBERDADE, JA QUE S E FOR COLOCADO EM LIBERDADE HAVERA GRANDE PROBABILIDADE DE REITER ACAO CRIMINOSA, JA QUE DEMONSTRA COMPLETO DESPREZO PELO ORDENAMEN TO JURIDICO, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MAN TER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL. POSTO ISSO, NOS TERMOS DO ART. 3 10, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 QUAL NAO SE FURTARA AOS CHAMADOS DESTE JUIZO. O MINISTERIO PUBLIC O ATUANTE NESTA COMARCA, AS FLS. RETRO, MANIFESTOU NOS AUTOS PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO, ALEGANDO QUE NAO FORAM AVENTADAS NOVAS CIRCUNSTANCIAS, TAMPOUCO FORAM TRAZIDOS NOVOS FATOS CAPAZES DE AL TERAR A DECISAO PROFERIDA EM PEDIDO ANTERIOR, PORTANTO, AINDA EST AO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 ARA A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERA PERTURBACAO A ORDEM PU BLICA OU ECONOMICA, DE FORMA QUE ENTENDO SUFICIENTE PARA PREVENIR A PRATICA DE CRIMES SUBMETE-LO A MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRIS AO CONSISTENTE NA MONITORACAO ELETRONICA, POIS ENTENDO SER O MAIS APROPRIADO PARA SE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, INIBINDO, ASSIM, A PRATICA DE OUTROS CRIMES. A PRISAO PREVENTIVA