Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 288 de Gruaulhos; Advogada: Marjorie Nery Paranzini (OAB: 83188/SP) (Procurador); Apelado: Paulo Ohmura; 0507129-65.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.507129-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1730 312 de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP); Apelado: Jose Ademi de Lima; 0505744-82.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.505744-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Pref

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1542 209 - 0511195-38.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: Joao Alfredo Faccio - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador) - Advogada: Alessandra Maria Margarita La Regina (OAB: 97954/SP) 210 - 0511805-22.200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 311 origem: 224.01.2007.502307-6/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Munciipal de Guarulhos; Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Procurador); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda; 0502313-40.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 310 de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Apelado: Alfredo Diogo; 0503781-39.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.503781-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1695 Pádua de Paula (OAB: 241843/SP) (Procurador) - Advogada: Juraci Ines Chiarini Vicente (OAB: 59561/SP) (Procurador) 0511085-39.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Campos - Apelado: J S Comercial e Empreiteira de Mao de Obra Ltda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 738 Lucas de Lima (OAB: 115735/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410 Nº 9062615-29.2007.8.26.0000 (991.07.034772-8) - Apelação - Itatiba - Apelante: Vaptrans Transporte Rodoviario Ltda Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante todo o exposto: 1) julgo prejudicado o recurso especial no tocante ao tema da comissão de permanência, com fundamento n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1703 272 origem: 224.01.2007.515973-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP); Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda; 0516041-51.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1700 312 0504782-59.2007.8.26.0224; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 224.01.2007.504782-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos; Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador); Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1178 Nº 0004316-77.2012.8.26.0053/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Fleury S/A - No caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca de oposição a eventual julgamen