TJSP 19/09/2014 - Pág. 1542 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1542
209 - 0511195-38.2003.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal
de Sao Jose dos Campos - Apelado: Joao Alfredo Faccio - Advogado: Marcos Jacques de Moraes (OAB: 136138/SP) (Procurador)
- Advogada: Alessandra Maria Margarita La Regina (OAB: 97954/SP)
210 - 0511805-22.2007.8.26.0106 - Apelação - Franco da Rocha - Relator Silva Russo - Apelante: Concessionária do Sistema
Anhaguera-bandeirantes S. A. - Apelado: Prefeitura Municipal de Caieiras - Advogado: Daniel Lacasa Maya (OAB: 163223/SP) Advogada: Melina Lourenço (OAB: 227832/SP)
211 - 0512191-56.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal da
Estância de Campos do Jordão - Apelado: José Luiz Poyares Backheuser - Advogado: Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP)
212 - 0512206-55.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
213 - 0512308-77.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Sherlock Nogueira e Outro - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls:
09)
214 - 0512584-11.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Franco Catellani - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP) (Procurador)
215 - 0512764-94.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: F M Kikuchi Me - Advogada: Ana Maria da Silva Miranda (OAB: 94816/SP) (Procurador) (Fls:
10)
216 - 0513336-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Miguel Zoghaib - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 20)
217 - 0513422-51.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob. e Constr. Continental Ltda. - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
(Procurador) (Fls: 18)
218 - 0513447-64.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob. e Constr. Continental Ltda. - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
(Fls: 18)
219 - 0513508-22.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Alfredo Martins Barbosa - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 18)
220 - 0513982-20.2009.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Eutálio Porto - Apelante: Prefeitura Municipal de
Piracicaba - Apelado: Jocimar Mitsuru Kamachi - Advogada: Daniele Geleilete (OAB: 137818/SP) (Procurador)
221 - 0514110-13.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imobiliaria e Coemrcial Pirucaia Ltda - Advogada: Adelaine Cristina Sementille (OAB: 233960/SP)
(Procurador)
222 - 0514127-49.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador)
223 - 0514289-44.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Remedios Martins - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls: 18)
224 - 0515032-24.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
de Campos do Jordão - Apelado: Aguinaldo Francisco da Silva - Advogado: Jonas Faulin de Souza Junior (OAB: 223424/SP)
(Procurador) (Fls: 10)
225 - 0516175-78.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Fortes Muniz - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador)
226 - 0516344-65.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal
de Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Luzia Aparecida Barbosa Neves (OAB: 87062/SP)
(Procurador)
227 - 0517127-57.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Sebastiao Lopes Barbosa (E sua mulher) - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Fls:
18)
228 - 0517827-33.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogada: Candida Maria Ribamar Sacchi (OAB: 26617/SP) (Fls: 23)
229 - 0517839-47.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Riberio F Leite Filho - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador)
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