6 resultados encontrados para nado de in dubio pro reo - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACUSADO : DOUGLAS MATOS SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUS ADO DOUGLAS MATOS SILVA A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9 DO CP CONTRA EMELLY ESPOSITO RIBEIRO. FORMADA A R ELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO R EQUEREU A A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 064605. P. R. INTIME-SE VITIMA. CIENTIFIQUE-SE O MP. APOS, DETERM INO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E SEU APENSO (201400064605), COM AS BAIXAS DE ESTILO. GOIANIA, 20 DE JUNHO DE 2016. ALTAIR GU ERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13943-33.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAIS MACHADO ACUSADO : JULIANO CLAUDIO FERNANDES ADV ACUS :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 ACUSADO : SEVERINO JOAQUIM HERMINIO VITIMA : GLEICE KELLY HARMINIO SENA ADV ACUS : 11346 GO - ILAMAR JOSE FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201302244366 AUTOS: 849/13 FBA DECISAO A VISTA DO REQUE RIMENTO MINISTERIAL DE FL. 86 E CONSIDERANDO O QUE PREDIZ O ENUNC IADO 104 DO FONAJE, ENTENDO SER DISPENSAVEL NOVA TENTATIVA DE SE COMUNICAR AO SUJEITO PROCESSUAL: GLEICE KELLY HAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2540 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/07/2018 Publicação: sexta-feira, 06/07/2018 ELACAO PROCESSUAL E REALIZADA A INSTRUCAO, O MINISTERIO PUBLICO R EQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR INSUFICIENCIA DE PROVAS EM RE LACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, NO QUE FOI ACOMPANHADO PELA DEF ESA. RELATADO. DECIDO. NA DICCAO DO ART. 386 DO CPP, O JUIZ ABSOL VERA O REU DESDE QUE RECONHECA NAO EXISTIR PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENACAO (INCISO VII), CONSAGRANDO, ASSIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE (COM A OBSERVACAO DE APRESENTE SENTENCA REFERE-SE APENAS AO REU GILCENILSON RODRIG UES): VISTOS ETC, CUIDA-SE DE ACAO PENAL EM QUE O MINISTERIO PUBL ICO IMPUTA AO ACUSADO GILCENILSON RODRIGUES A PRATICA DA CONDUTA DELITIVA TIPIFICADA NOS ART. 129, 9, DO CP